Direitos Humanos

A demarcação da terra indígena Piaçaguera

Não há a necessidade da participação de estados no processo demarcatório

Índios protestam em frente ao Congresso contra a aprovação da PEC 215 sobre demarcação de terras indígenas. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

Cumprindo as determinações constitucionais, o governo federal, pelos meios próprios, procedeu à demarcação da Terra Indígena Piaçaguera, situada no Estado de São Paulo. Concluídos regularmente todos os procedimentos da demarcação com a participação de uma comissão de antropólogos e a posterior apresentação de um relatório circunstanciado, sendo assim respeitadas todas as formalidades legais, o Presidente […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.