Judiciário

O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?

Necessária ressignificação do papel do juiz tende a aprimorar o sistema de justiça criminal

Posse de juízes no TJCE em 2016. Foto: TJCE

Tradicionalmente, a figura do juiz sempre exerceu função de destaque no processo penal brasileiro. As disposições originais do Código de Processo Penal, editado em plena vigência do Estado Novo, possibilitavam ao julgador o exercício de certas faculdades que o alçavam a uma posição de verdadeira proeminência em relação aos demais atores processuais. Exemplificadamente, podem ser […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.