
Tradicionalmente, a figura do juiz sempre exerceu função de destaque no processo penal brasileiro. As disposições originais do Código de Processo Penal, editado em plena vigência do Estado Novo, possibilitavam ao julgador o exercício de certas faculdades que o alçavam a uma posição de verdadeira proeminência em relação aos demais atores processuais. Exemplificadamente, podem ser […]