Guilherme Magalhães

Na semana em que o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-segundo-dia-julgamento-de-bolsonaro-e-outros-7-reus-por-tentativa-de-golpe-de-estado" target="_blank" rel="noopener">Supremo Tribunal Federal começou a julgar o núcleo 1 da trama golpista</a>, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento também movimentou a cobertura de opinião do JOTA.
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1. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/jurista-italiano-goncalves-dias-caso-dreyfus-as-referencias-usadas-por-advogados" target="_blank" rel="noopener">Jurista italiano, Gonçalves Dias, caso Dreyfus: as referências usadas por advogados</a>
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Em sua coluna, a analista de Judiciário do JOTA, Flávia Maia, analisou as referências utilizadas pelos advogados de defesa para embasar seus argumentos – de poetas ao jurista Piero Calamandrei; nem mesmo a sogra escapou.
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<li>2. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-julgamento-de-bolsonaro-e-a-democracia" target="_blank" rel="noopener">O julgamento de Bolsonaro e a democracia</a></li>
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Já o professor da USP José Eduardo Faria aprofundou em um artigo o simbolismo do julgamento na 1ª Turma do STF. Para o autor, a história brasileira mostra que, quando não há punições exemplares a militares golpistas, a ordem constitucional acaba corroída.
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<li>3. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/criminalizacao-do-devedor-contumaz-o-que-mudaria-no-pl-125-22" target="_blank" rel="noopener">Criminalização do devedor contumaz: o que mudaria no PL 125/22</a></li>
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Da seara tributária veio outro fato relevante da semana: o Senado aprovou o projeto que cria um Código de Defesa dos Contribuintes e regulamenta a figura do devedor contumaz. Em artigo, o advogado Davi Tangerino argumenta que a proposta promete trazer certa uniformidade interpretativa.
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<li>4. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-codigo-de-defesa-dos-contribuintes-e-o-projeto-do-devedor-contumaz" target="_blank" rel="noopener">O Código de Defesa dos Contribuintes e o 'projeto do devedor contumaz'</a></li>
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Em outro artigo sobre o projeto do devedor contumaz, o advogado José Andrés Lopes da Costa defende que a Câmara dos Deputados tem a oportunidade de aparar arestas, retirar a casuística e firmar a vocação geral do texto aprovado no Senado.
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<li>5. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tema-1273-stj-o-fim-do-mandado-de-seguranca-em-materia-tributaria" target="_blank" rel="noopener">Tema 1273/STJ: o fim do mandado de segurança em matéria tributária?</a></li>
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Outro tema tributário relevante foi abordado pelos advogados Lyvia Serpa e Munir Saaf em artigo sobre o vindouro julgamento do Tema 1273 pelo STJ, que irá analisar o fim do mandado de segurança em matéria tributária. Segundo os autores, a decisão a ser tomada pela corte pode mudar drasticamente o contencioso tributário brasileiro.
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<li>6. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/barroso-gilmar-e-os-falsos-profetas-do-direito-do-trabalho" target="_blank" rel="noopener">Barroso, Gilmar e os falsos profetas do Direito do Trabalho</a></li>
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Em sua coluna "O mundo fora dos autos", o procurador Cássio Casagrande abordou as críticas feitas pelo ministro do STF Gilmar Mendes à CLT em um evento organizado pelo grupo Lide.
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<li>7. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-crime-organizado-chega-a-faria-lima" target="_blank" rel="noopener">O crime organizado chega à Faria Lima</a></li>
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A megaoperação contra o crime organizado deflagrada na semana anterior foi analisada pela advogada Ana Frazão em sua coluna "Constituição, empresa e mercado". A autora aponta como a ausência de regulação adequada no mercado financeiro vem contribuindo para a atuação de facções criminosas.

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