Fabio Graner
Além de buscar a autonomia financeira do INPI, o gabinete de transição tem outras ideias para fortalecer o órgão responsável pela gestão da propriedade intelectual no Brasil. Uma delas é modernizar o regime de trabalho, de forma a permitir também a implementação de um sistema de análise de patentes no estilo “rede de pareceristas had hoc”, ou seja, acionados sob demanda.
Essa rede, segundo apurou o JOTA, seria composta de especialistas de institutos de pesquisa e universidades para analisarem os pedidos de patentes e dar um parecer conclusivo para os analistas do INPI. Com isso, se encurtaria em muito o processo de análise e o chamado, no jargão do setor, “backlog”, que nada mais é do que os processos na fila.
Dentro da ideia de se tentar a autonomia financeira, mencionada na quarta-feira pelo GT de Indústria e Comércio na transição, será necessário fazer alguma mudança na natureza do órgão estatal. A PEC da Transição aprovada no Senado, com a possibilidade de que Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) tenham seus gastos com recursos próprios retirados do teto de gastos, mostrou um caminho possível, admite uma fonte graduada, ainda que o INPI não seja formalmente encaixado nesse conceito.
De qualquer forma, está claro que a transição avançou pouco no tema e que muito do que será feita dependerá de quem será o ministro da Indústria e Comércio, ainda a ser escolhido, mas que tem entre os mais cotados o atual presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva.
