Fabio Graner

A renúncia fiscal esperada para o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/perse">Perse</a>, o programa de apoio ao setor de eventos, seria da ordem de R$ 8 bilhões neste ano, caso ele estivesse nos termos anteriores à edição da Medida Provisória 1202. Os dados são do Ministério da Fazenda e foram usados nas discussões com os líderes nas negociações em torno do tema. Com os R$ 24,018 bilhões de renúncias no programa entre 2022 e 23, o impacto total em três anos seria de R$ 32 bilhões.
A maior parte dessas renúncias refere-se a PIS/Cofins, que em 2022 e 23 somaram R$ 12,956 bilhões de perdas aos cofres federais, enquanto o IRPJ/CSLL tiveram renúncias de R$ 11,061 bilhões.
Os dados da Fazenda obtidos pelo JOTA apontam que o faturamento do setor de eventos no ano de 2022 (período de saída da pandemia) superou os resultados do ano de 2019 (período pré-pandemia) e foram suficientes para compensar as perdas suportadas no ano de 2020 (auge da pandemia).
Em 2020, ano da pandemia, houve uma redução geral de 30% da receita bruta em setores como hotéis (45%), bares e restaurantes (23%) e eventos (40%), de acordo com os subsídios técnicos levantados na Fazenda. Mesmo na pandemia, a equipe econômica encontrou empresas que tiveram aumento de receita (16% em hotéis; 22% em bares e restaurantes; 23% eventos/feiras/produção musical), mostrando a necessidade de que o benefício precisa ser melhor focalizado diante da escassez de recursos e da necessidade de ajuste fiscal.
Essa constatação, na leitura interna da Fazenda, é reforçada pelo fato de que comparando o ano de 2022 com 2019 houve um aumento geral de 37% da receita bruta em setores como hotéis (35%), bares e restaurantes (35%) e eventos (47%). 
Os dados da área econômica do governo ainda apontam que os impactos podem ser maiores, dada a prerrogativa de as empresas poderem usar prejuízo fiscal nas contas do IRPJ/CSLL, mesmo com a alíquota zero que havia no âmbito do Perse. A conta é elástica, mas fala-se que esse tópico sozinho pode gerar mais de R$ 5 bilhões em renúncias.
O governo está trabalhando em um texto mais restritivo sobre o Perse para ser discutido em projeto de lei, mas menos draconiano que a revogação do programa prevista na MP 1202. A ideia é construir um acordo com o Congresso para que se aprove um texto de consenso antes da entrada em vigência da revogação prevista na MP, que está em prazo de noventena.
A Medida Provisória gerava, só no Perse, um ganho de receitas estimado em R$ 6 bilhões para este ano. Como ela vai continuar em vigência, esse ganho vai ser incorporado nas projeções de receita do ano no relatório bimestral previsto para ser divulgado neste mês. Mas uma vez aprovado um projeto mais suave para o programa, parte dessa perda terá que ser reconhecida no segundo relatório bimestral, em maio.

Dinheiro, Real Moeda brasileira

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

O impacto total em três anos seria de R$ 32 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda

Sem MP 1202, renúncia fiscal do Perse chegaria a R$ 8 bi em 2024

O impacto total em três anos seria de R$ 32 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda