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Revés em PL das fake news é resultado de nova correlação de forças no Planalto

Bolsonaro colocou a máquina do governo para derrubar a urgência do projeto na Câmara e fez valer sua vontade

Jair Bolsonaro
O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

A rejeição da urgência do projeto de combate às fake news (PL 2630/2020) no plenário da Câmara foi o primeiro efeito da nova correlação de forças dentro do governo até a eleição, e aponta que o presidente Jair Bolsonaro deve ter mais tranquilidade para impor uma agenda favorável até a eleição que, em determinadas ocasiões, pode entrar em desalinho com a vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Pressionado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o político alagoano pautou o tema sem compromisso com o resultado, embora tenha trabalhado para abrir frentes de negociação com bancadas de centro e representantes do governo, por meio da Casa Civil. Os primeiros sinais após a derrota são de que Lira não entendeu o resultado da votação como um ponto final sobre o assunto.

Até porque, para os tradicionais operadores políticos, a lógica que ainda prevalece é de que o Congresso precisa fazer valer sua prerrogativa e, com isso, evitar que ministros da Corte eleitoral legislem durante a campanha sem ter as diretrizes vindas da política pela aprovação do projeto.

O líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (PP-PR), demonstrou ao longo das negociações que compartilha da tese, mas o arranjo com lideranças políticas pela aprovação acabou esbarrando em uma nova correlação de forças no Planalto.

A troca na Secretaria de Governo, com a substituição da ministra Flavia Arruda por Celio Faria, ex-chefe de gabinete da presidência, fez com que, pela primeira vez em meses, toda máquina do Planalto trabalhasse para fazer prevalecer a vontade de Jair Bolsonaro pela derrubada do tema. Nesse caso, na contramão da vontade dos interlocutores políticos mais próximos a Bolsonaro que, na gestão da então ministra, tinham mais força para fazer prevalecer a própria vontade.

A articulação do governo foi facilitada ainda porque, após a janela partidária, o PL se tornou a maior bancada da Câmara, e entregou quase a totalidade dos 77 votos na direção do que queria o presidente da República, ao contrário das outras siglas da base: o PP liberou a bancada e o Republicanos orientou favorável.

O resultado da votação demonstrou ainda que o presidente da Câmara pode muito, mas não pode tudo. E que, no fim das contas, a fatura das emendas parlamentares é paga pelo Executivo.