Fábio Zambeli

<p>O governo Lula produziu uma cartilha com o objetivo de vencer resistências no setor privado e na classe política para a tramitação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria" target="_blank" rel="noopener">Reforma Tributária</a>. O material, que começa a circular entre parlamentares e empresários, reforça os conceitos de “transparência, simplificação e justiça fiscal”, tripé definido pela equipe econômica para difundir a urgência da aprovação no Congresso Nacional.</p>
<p>As diretrizes do documento foram obtidas pelo JOTA e submetidas ao Grupo de Trabalho formado na Câmara.</p>
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/governo-lula-tera-primeiro-teste-para-valer-de-sua-base-no-congresso-06032023">Governo Lula terá primeiro teste para valer de sua base no Congresso</a></li>
</ul>
<p>A ofensiva vem à tona no momento em que os principais líderes do Legislativo sofrem pressões de setores econômicos que temem os efeitos das mudanças propostas pelo Executivo e colocam em dúvida as chances de votação do texto ainda no primeiro semestre, desejo do time do ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad" target="_blank" rel="noopener">Fernando Haddad</a>.</p>
<p>O presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira" target="_blank" rel="noopener">Arthur Lira</a> (PP-AL), principal operador político da pauta legislativa, tem demonstrado ceticismo com a velocidade da discussão e também com a hipótese de convergência em torno da ideia-força do governo, baseada no unificação de impostos (inclusive estaduais e municipais) e migração da base de cobrança da produção para o consumo.</p>
<p>Lira chegou a dizer na última segunda-feira que a base governista estaria distante de amealhar os votos necessários para mudança constitucional – ou seja, quórum qualificado.</p>
<p>Outros expoentes do “centrão”, bloco que detém a maioria no plenário, afirmam nos bastidores que o compêndio relativo à tributação de renda e patrimônio, hoje postergado para o segundo semestre no calendário do Planalto, seria mais simples de ser aprovado, pois os deputados já se manifestaram recentemente em favor do tema.</p>
<h3>Controle da narrativa</h3>
<p>A estratégia do governo é diminuir a percepção, consolidada entre membros do Parlamento, de que o plano apresentado por Haddad resultará em aumento de carga para os consumidores, especialmente de serviços.</p>
<p>Para esse flanco, Haddad criou uma terminologia específica e em voga para conquistar apoio político: o “cashback do povo”. No fundo, seria um método que permitiria aos cidadãos mais pobres receber de volta os impostos pagos. A proposta é uma cópia da lançada pelo ex-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, em sua malsucedida campanha pela reeleição em 2022.</p>
<p>Segundo o estudo da área econômica, o “cashback” popular favoreceria cerca de 72 milhões de brasileiros de menor renda.</p>
<h3>Pró-business</h3>
<p>Para o time do Ministério da Fazenda, as empresas terão condições de reduzir custos para pagamento de impostos e planejamento tributário, aumentando a eficiência, caso a reforma proposta que prevê a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), avance no Legislativo.</p>
<p>Também haveria, no entendimento do governo, uma gama de benefícios de competitividade internacional para as companhias brasileiras, além de ganhos em previsibilidade e segurança jurídica, visto que o contencioso envolvendo matéria tributária hoje é enorme no país.</p>
<h3>Pacto federativo</h3>
<p>Na tentativa de remover obstáculos entre os entes federados, o governo alega que “todos os estados e municípios" terão mais recursos e promete mais verba para as pequenas e menos desenvolvidas cidades.</p>
<p>O alvo são as entidades municipalistas que abrangem as prefeituras de menor porte –segundo o levantamento, 90% delas seriam beneficiadas com o IVA.</p>
<p>Em contraponto, os municípios de maior porte, atendidos pela Frente Nacional de Prefeitos, são frontalmente contra a proposta do governo e afirmam que perderão receitas que podem inviabilizar as gestões, em especial de capitais, com alta concentração de população.</p>


Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

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JOTA

Equipe de Haddad apresenta a deputados plano de comunicação para contrapor tese do aumento da carga para o consumidor

Reforma tributária pop e pró-business é arma do governo contra resistências no Congresso

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JOTA PRO PODER

Equipe de Haddad apresenta a deputados plano de comunicação para contrapor tese do aumento da carga para o consumidor.