Fábio Zambeli
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Após 15 meses de relação movida a tapas e beijos, o Congresso emite sinais de distanciamento com Paulo Guedes. Esse é o relato consensual de líderes da Câmara e do Senado consultados pelo JOTA ante o agravamento da crise econômica.
O recado mais simbólico desse estado de ânimos nas duas Casas em relação ao ministro da foi vocalizado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira. Maia chamou de “medíocre” a agenda de Guedes para tirar o país da crise do coronavírus. O tom do posicionamento foi combinado com o núcleo de partidos de centro que hoje comanda as ações do Legislativo. Todos haviam saído da reunião de “emergência” convocada após a derrubada do veto de Jair Bolsonaro ao BPC com sentimento de indignação com a fala do “Posto Ipiranga” do presidente.
No momento em que os parlamentares esperavam um sinal de trégua da equipe econômica, Guedes renovou a cobrança por reformas legislativas e não apresentou um plano para enfrentar o risco de recessão.
Enquanto aguardam as iniciativas prometidas pelo ministro para as “próximas 48 horas”, dirigentes do Congresso são aconselhados por economistas e especialistas a dar vazão a uma pauta mínima, que já estaria mais madura para deliberação final nas Casas, ao contrário das reformas tributária e administrativa, ainda distantes de convergência.
Seria uma sinalização rápida dos deputados e senadores, que poderia ser bem percebida pelo mercado num instante de aguda tensão global, já que Bolsonaro tende a manter a estratégia de confronto com o Legislativo.
Entre os itens listados por esses conselheiros de Maia e Davi Alcolumbre (DEM-AP) na “agenda emergencial” estão: o marco legal do saneamento, a nova lei de licitações e o marco legal das PPPs.
Também integram o pacote outros pontos da agenda regulatória do Banco Central, que encontram baixa resistência política: a autonomia do BC, a reforma do mercado de câmbio e a lei de resolução bancária.
Em mais uma frente, os parlamentares se mostram dispostos a acelerar a tramitação das PECs que estão no Senado e que produzem impacto fiscal imediato, caso sejam aprovadas. São as três propostas endereçadas por Guedes no chamado programa “Mais Brasil”, cujo objetivo é dar mais margem aos orçamentos de entes da federação: a Emergencial, a dos Fundos e a do Pacto Federativo.