Fabio Graner

O governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) aproveitou o lançamento do programa de democratização de imóveis da União para tentar marcar uma relevante diferença com o governo passado. A estratégia vocalizada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, é de uma mudança de 180 graus na política de vendas de imóveis da União para reforçar as contas públicas.
Os dois, que durante parte do evento/entrevista coletiva sobre o tema foram acompanhados pelo presidente Lula, em mais de um momento fizeram questão de sublinhar a guinada na estratégia, apontando que o modelo anterior, inclusive, se mostrava mais danoso para as contas públicas.
Dweck e Costa apontaram que a ideia que foi executada na gestão de Paulo Guedes na economia entre 2019 e 2022 tinha dois erros principais. Gerava vendas com valores abaixo do que seria possível obter com esses bens e ainda se desfazia de patrimônio para bancar despesas correntes.
Para além do discurso político, que ficou ainda mais forte no dia seguinte da manifestação bolsonarista, a estratégia evidencia o programa com viés mais estatista da atual administração. E um jeito de tentar usar o patrimônio como forma de diminuir as restrições fiscais.
Isso ocorre porque a ideia de ceder imóveis para programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV), ou fazer permutas com obras, cedendo imóveis em regiões mais valorizadas com pagamento em obras do setor privado em áreas mais baratas, acabam não cursando nas contabilidades de receita e despesa do governo. E quando cursam, por exemplo no uso com o MCMV em reformas, o impacto, segundo os ministros seria de redução de despesas, já que terrenos são parte importante dos custos desse programa e também as reformas (retrofit) custariam menos do que as obras do zero.
Ainda não está tão claro o alcance de todo o programa, pois depende de outros atores também, como estados e municípios. Costa deixou claro que a venda de imóveis não está totalmente fora do baralho, mas agora isso só ocorrerá quando os valores forem muito vantajosos e haverá prioridade para a ideia de permuta.
De qualquer forma, a presença de Lula e de toda uma claque de movimentos sociais – que chegaram a vaiar uma pergunta da imprensa sobre como o presidente via o movimento bolsonarista da véspera, que não foi respondida – mostra que o caminho pode até ter economicidade, mas também é uma plataforma para disputa política.

Lula e Esther Dweck

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JOTA

Em vez de privatização, ideia é ceder imóveis para programas como o Minha Casa Minha Vida ou fazer permutas com obras

Novo programa de imóveis da União é usado para marcar diferença com governo Bolsonaro

Ao invés de privatização, ideia é ceder imóveis para programas como o Minha Casa Minha Vida ou fazer permutas com obras