Executivo

Lula repete mantras pró-trabalhadores, mas modera expectativas de sindicatos

Em palanque sindical, presidente renova promessas de campanha sem horizonte claro para adoção de medidas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com centrais sindicais - Crédito: Ricardo Stuckert/PR (18.01.2023)
logo do jota pro poder, na cor azul royal

Em sua primeira atividade pública com centrais sindicais, marcando a simbólica reabertura do Palácio do Planalto aos trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva repetiu nesta quarta-feira (18/1) as principais promessas feitas na campanha, em especial as voltadas para a valorização do salário mínimo e a regulamentação de serviços prestados aos aplicativos.

O presidente, contudo, frustrou expectativas de entidades que cobravam urgência nas medidas e apontou um horizonte de extensa negociação e prazo mais dilatado para implementação efetiva de providências que atendam às demandas consideradas emergenciais da classe trabalhadora. A intenção é postergar as primeiras iniciativas para maio, quando se fará uma grande comemoração ao Dia do Trabalho.

O único compromisso efetivamente assumido pelo presidente foi a adoção de uma política de valorização do salário mínimo acima da inflação, ainda que não exista uma data consolidada e números concretos fechados pelo chefe do Executivo.

Durante o evento, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) anunciou que o valor do salário mínimo será de R$ 1.302. Os dirigentes sindicais defenderam aumento real acima da proposta advogada pela campanha do petista. Representantes das centrais propunham R$ 1.343. O PT havia prometido R$ 1.320.

“Vocês sabem que a gente não pode fazer tudo de uma vez ou em uma única hora só”, afirmou o presidente, lembrando que assumiu o governo com muitos problemas e precisará de tempo para “reconstrução”.

O movimento concreto de Lula foi a criação de grupos de trabalho com assentos reservados a representantes da administração federal e de sindicatos para discutir temas voltados aos trabalhadores. Um dos colegiados visa a debater a valorização do salário, o que deixou líderes sindicais esperançosos de que a negociação pode avançar.

Os dirigentes esperam que o governo apresente a fórmula para reajustar o mínimo nos próximos anos, levando em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e adicionada a inflação do período.

Ainda em clima de palanque eleitoral, Lula se empenhou em catalisar a força política dos milhões de trabalhadores de aplicativos, muitos deles residentes nas periferias das capitais, base eleitoral historicamente vinculada ao PT e que, gradativamente, foi se afastando do partido na medida em que aspiravam o “microempreendorismo”.

“Temos que acabar com essa história de que trabalhador de aplicativo é microempreendedor. Ele percebe que não é microempreendedor quando se machuca, quando fica doente, quando quebra a moto, quando quebra o carro. Ele começa a entender que ele não tem nenhum sistema de seguridade social que garanta a ele [ajuda], no momento de sofrimento, de infortúnio”, disse Lula.

Indefinições

Nesse campo, Lula demonstra que o caminho a ser percorrido pelo governo é ainda incerto e sujeito a amplo debate preliminar com as empresas.

Como o JOTA antecipou, será criada uma comissão que reunirá trabalhadores de aplicativo, empresas de tecnologia, integrantes do Executivo e representantes do Ministério Público para formular um modelo de regulamentação do trabalho realizado por meio de plataformas digitais.

Por ora, o que se vê é um empoderamento do Ministério do Trabalho, dominado por egressos de sindicatos e da estrutura do PT, nas discussões. O que membros do QG político de Lula avaliam, contudo, é que atores do Ministério da Economia e até do recém-recriado Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio podem ser envolvidos nas tratativas, com uma leitura mais plural e menos hostil à chamada “nova economia”.