Em choque permanente com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já orientou sua equipe sobre o antídoto que pretende adotar na campanha para o chamado “Orçamento Secreto”, peça fundamental no xadrez da governabilidade operacionalizado pelo centrão.
O petista pediu ao seu time formulação econômica que inclua no plano de governo uma versão turbinada do que convencionou chamar de “Orçamento Participativo”, vitrine de administrações do partido em municípios e estados.
A ideia de Lula é intimidar Lira e seu grupo, hoje mergulhados na campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro (PL), insinuando o que ele chama de “choque de transparência” na distribuição de recursos públicos para parlamentares.
No projeto em gestação estará consignada a participação de eleitores pela internet na definição de prioridades de remessas de verbas, obras e regiões beneficiadas. O discurso na campanha é deslocar a dotação reservada para as emendas de relatoria, polêmicas e hoje sob escrutínio até mesmo do Supremo Tribunal Federal, para a rubrica de “participação popular”, o que permitiria um mecanismo de consultas e rastreabilidade dos investimentos.
“A ONU adotou como modelo para países em desenvolvimento. Com regras e critérios claros, seria um instrumento relevante de políticas públicas, em parceria com o Congresso. A ideia não é alijar os congressistas, mas ampliar a representatividade”, afirma ao JOTA um dos interlocutores de Lula que participa de conversas sobre o tema.
Veja bem
Embora seja um recurso visto como agenda positiva para o período de campanhas eleitorais, o Orçamento Participativo nem sempre foi bem-sucedido nas gestões do PT e há especialistas no próprio partido que vêm com reservas a adoção do programa em âmbito nacional — seja pelas peculiaridades do orçamento da União, seja pela dinâmica que se estabeleceu com o Legislativo para as coalizões de governabilidade.
Um dos principais entraves é a captura do debate por corporações. Sindicatos, ONGs e entidades da sociedade organizada acabam por monopolizar as indicações, o que afasta o cidadão comum (fulcro do projeto) das decisões. É nesse ponto que a equipe de Lula trabalha para promover mudanças, usando como referência os bancos de dados à disposição dos ministérios e os softwares e aplicativos de “governo digital”.
“Hoje a base digitalizada do governo é muito mais consolidada e permite uma interação organizada e segura. Muitos serviços são prestados exclusivamente pela via digital. Se o cidadão puder abrir o celular e opinar sobre a destinação dos recursos, ele certamente se sentirá mais empoderado para cobrar”, afirma essa mesma fonte ao JOTA.
Para o QG petista, contudo, a simbologia do Orçamento Participativo, mesmo que funcione como um ativo de campanha e não necessariamente uma política de governo, endossa o embate de Lula com o centrão.
Estrategistas do partido têm monitorado a receptividade do confronto estabelecido pelo presidente com o bloco congressual que dá suporte à gestão bolsonarista e colhem, até aqui, resultados positivos.
Um conselheiro da comunicação da campanha lembra que a briga de Bolsonaro com o mesmo centrão rendeu milhões de votos ao então candidato em 2018. A lógica deve ser reeditada por Lula, que deseja “mergulhar” na campanha de puxadores de votos nos estados e antecipar tratativas com PSD e MDB para formar uma espécie de “cordão de apoio legislativo” caso consiga um eventual terceiro mandato.