Mariana Ribas

Bárbara Baião

Na instalação das comissões mistas de três <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/medida-provisoria">medidas provisórias</a> editadas pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/governo-lula">governo Lula</a>, apenas duas tiveram a indicação de relatoria concretizada, fato que indica uma dificuldade do governo em articular com os deputados e evidencia, mais uma vez, uma dependência do presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL). Diante da dificuldade em atingir quórum para a votação, deputados se ausentaram como uma forma de demonstrar força.
A composição das comissões mistas é paritária entre senadores e deputados. Após <a href="https://www.jota.info/legislativo/mps-de-lula-comissoes-mistas-podem-ser-instaladas-na-proxima-semana-30032023">semanas de incertezas e negociações</a>, o comando desses colegiados ficará com o Senado, e a relatoria, com a Câmara, o que coloca poder nas mãos de Lira e vai obrigar o governo a negociar com o cacique do centrão para conseguir aprovar suas principais medidas.
Nesta terça-feira (11/4), foram instaladas as comissões mistas para as MPs da reestruturação dos ministérios (MP 1154), do Minha Casa Minha Vida (MP 1162) e do Bolsa Família (MP 1164). Os presidentes eleitos em cada colegiado foram, respectivamente, Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM) e Fabiano Contarato (PT-ES). Porém, só houve indicação de relatoria para a comissão da reestruturação - o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) - e para a do programa Minha Casa Minha Vida - deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).
A indicação de Bulhões ocorreu após a sessão de instalação ser suspensa por falta de quórum - deputados do bloco do MDB, do próprio relator, esvaziaram a sessão. A MP que reestrutura o governo é relevante aos parlamentares, uma vez que emendas que criam cargos podem ser inseridas, por exemplo. Além disso, é uma medida sensível que afeta de forma direta a estrutura atual da Esplanada dos Ministérios.
Nos bastidores, a dificuldade nas articulações reforça o protagonismo de Lira e a fragilidade do governo.
A Câmara também deverá ter a dianteira sobre algumas MPs que poderão se tornar projeto de lei de autoria do governo – como a que retorna com o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/carf-e-voto-de-qualidade-duas-justificativas-constitucionais-04042023">voto de qualidade no Carf</a>.

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JOTA

Após semanas de incertezas e negociações, o comando desses colegiados ficará com o Senado, e a relatoria, com a Câmara

Instalação de comissões mistas de MPs evidencia protagonismo de Lira

Após semanas de incertezas e negociações, o comando desses colegiados ficará com o Senado, e a relatoria, com a Câmara