Fabio Graner

Bárbara Baião

O impacto do projeto que cria um novo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">piso salarial para os profissionais de enfermagem</a> é praticamente irrelevante para a União, da ordem de R$ 24,9 milhões ao ano, mas é bastante forte para municípios (R$ 4,1 bilhões), para o setor privado (R$ 5,4 bilhões) e para as entidades sem fins lucrativos (R$ 5 bilhões). As estimativas são do próprio governo. Nos estados, o aumento da massa salarial decorrente do novo piso seria da ordem de R$ 1,6 bilhão.
Na área econômica do governo, o projeto é malvisto, embora a leitura é de que <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-salarial-para-enfermagem-deve-ser-votado-no-dia-4-de-maio-diz-deputada-20042022">será difícil segurá-lo na Câmara</a>. A visão dos técnicos é que, mesmo com impacto pequeno direto na União, ele pesa fortemente entes federativos e setores com alto poder de apelo no Congresso que podem, mais à frente, acabar jogando a fatura para o governo federal. No total, o impacto em termos de aumento da massa salarial dos profissionais de enfermagem é da ordem de R$ 16,3 bilhões, embora outras contas do governo apontem um pouco menos, em torno de R$ 14 bilhões.
No Congresso, os municípios ainda estão tentando se salvar e pressionando para evitar a votação ou <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/congresso-avalia-propostas-para-financiar-piso-da-enfermagem-03052022">encontrar uma alternativa que mitigue o impacto</a>. Nesse sentido, está crescendo a possibilidade de um acordo para que se aprove também, após o PL da enfermagem, a PEC 122, que constitucionaliza a regra de que não se pode criar despesa sem indicar a fonte.
Esse dispositivo já está na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o projeto da enfermagem até o momento não tem indicação de fonte.
Ao constitucionalizar o dispositivo, a tese é de que a regra ganharia força e, se promulgada antes da sanção do PL, permitiria aos entes não aplicar a regra até que uma fonte de financiamento fosse criada. A análise da medida, na prática, poderia ajudar a arrefecer a resistência de prefeitos em relação ao piso da categoria.
Para financiá-lo, uma possibilidade que começa a ser levantada com mais intensidade é uma articulação envolvendo o projeto dos jogos de azar, parado no Senado.
Há um diagnóstico de lideranças do centrão de que os senadores foram irresponsáveis ao jogar para os deputados o impacto de discutir a medida em ano eleitoral, sem que o governo tenha de onde tirar o dinheiro. Por isso, uma ideia é condicionar a viabilidade da proposta à aprovação da legalização dos jogos. O presidente da República já indicou veto à questão do bicho, mas figuras importantes do governo, como o senador Flávio Bolsonaro, têm atuado pela legalização de cassinos.
Além disso, o centrão tem sugerido ao governo orientar favorável à votação do piso diante do apelo eleitoral. O compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira, com partidos é iniciar a discussão já na semana que vem, mas ainda há dúvidas de quem relatará a medida.

sala descompressao enfermeiro

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JOTA

No total, o impacto em termos de aumento da massa salarial é da ordem de R$ 16,3 bilhões

Impacto do piso de enfermagem para municípios é de R$ 4,1 bi

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No total, o impacto em termos de aumento da massa salarial do profissional da enfermagem é da ordem de R$ 16,3 bilhões