Fabio Graner

O ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, indicou <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/haddad-avisa-que-enviara-ao-congresso-proposta-de-nova-regra-fiscal-no-1o-semestre-02012023%3E">em seu discurso de posse nesta segunda-feira (2/1)</a> que pretende fazer o papel de moderador dos ímpetos de expansão fiscal do governo. Mas segue sem deixar claro como pretende fazer isso.
Depois dos discursos de posse do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> mostrando convicção de que o caminho de um papel maior do Estado na economia será sentido, Haddad assume oficialmente o cargo enfatizando a responsabilidade fiscal, a harmonização entre política fiscal e monetária e faz a promessa de enviar ainda no primeiro semestre uma proposta nova de arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos, classificado de “estupidez” pelo seu chefe em discurso no Congresso.
O ministro aproveitou para criticar a herança de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-guedes">Paulo Guedes</a>, apontando que as medidas adotadas foram irresponsáveis. É uma vacina contra as críticas de que a autorização para maiores gastos neste ano pela<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pec-da-transicao"> PEC da Transição</a>.
Haddad fala não só em arrumar a casa, mas em “reconstruí-la”. Nessa lógica retórica, percebe-se a reafirmação do papel maior do Estado, mas ao mesmo tempo a mensagem de que a velocidade disso tentará ser moderada por um ministro que quer reduzir bastante o déficit primário de R$ 231 bilhões no orçamento de 2023. Mas ele não mostrou em que faixa está sua mira.
Haddad falou de equilíbrio entre ambição e factibilidade na definição de metas fiscais. Essa é uma das lições do teto de gastos, projeto ambicioso, mas cujos reiterados dribles mostraram que a factibilidade era menor do que seus mentores imaginavam quando a medida foi aprovada no Congresso em 2016.
O ministro da Fazenda falou de medidas nas próximas semanas para garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo. Indicou que isso passa pelo redesenho de programas, como o próprio Bolsa Família, carro-chefe do governo, que os técnicos do governo apontam que tem graves falhas de concepção e cadastro.
Enfatizou a importância de parcerias público-privadas, apontando um caminho no qual o Estado é articulador e tem menor carga de gastos para realizar investimentos.
Foi um discurso que novamente tenta dizer ao mercado: “acreditem em mim”. Mas ainda falta ao ministro mostrar mais claramente o caminho que pretende trilhar e, mais importante, se terá respaldo de Lula em sua estratégia para moderar o apetite gastador do próprio titular do Planalto e de toda a Esplanada.
A derrota na questão dos combustíveis, com custo anual de R$ 52 bilhões, não foi um bom sinal, mas é cedo para dizer que essa será a tônica da sua gestão. Hoje, por exemplo, ele conseguiu reverter a medida que reduzia PIS/Cofins de receitas financeiras de grandes empresas. Uma vitória de mais de R$ 5 bilhões para 2023.
Haddad falou que o Brasil troca o posto Ipiranga, alcunha dada por Bolsonaro a Guedes, por uma rede de postos, referência ao colegiado de ministros da área econômica, composto por ele, Simone Tebet, Geraldo Alckmin e Esther Dweck.
Além disso, ele também deu uma mensagem de harmonizar as políticas fiscal e monetária, incorporando ao seu discurso um pedido feito a ele pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que estava na plateia de sua posse.
Foi um discurso claramente preocupado em conciliar política e mercado. A ver se o ministro conseguirá executar essa ambição.

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JOTA

Ministro da Fazenda falou de medidas nas próximas semanas para garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo

Haddad tenta mostrar papel de moderador dos ímpetos de expansão fiscal do governo

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Ministro da Fazenda falou de medidas nas próximas semanas para garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo.