Fabio Graner

Em meio ao esforço arrecadatório para garantir a sustentabilidade do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arcabouco-fiscal">arcabouço fiscal</a> a longo prazo, a possibilidade de uma greve dos auditores da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/receita-federal">Receita Federal</a> surge mais claramente no horizonte. Há um clima crescente de insatisfação na categoria pela falta de regulamentação do bônus de produtividade, que há mais de dois meses chegou a ser anunciado para o dia seguinte pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, em áudio enviado aos servidores e que no fim das contas não ocorreu.
Fontes ligadas aos servidores informaram ao JOTA que, dada a falta de sinalização clara do governo sobre o equacionamento desse problema, já há discussões para uma possível paralisação ainda na primeira quinzena de junho. Para o próximo dia 1º, quinta-feira que vem, está definido e anunciado oficialmente que os auditores que trabalham em portos farão um movimento no qual deixarão de atuar conforme a amostragem normal, apertando a fiscalização e, consequentemente, provocando filas e atrasos na liberação.
O clima de insatisfação já se reflete em uma produtividade menor dos servidores, o que afetou, por exemplo, a divulgação dos dados da arrecadação, que era para ter ocorrido nesta semana e não foi. A Receita não quis comentar.
O governo tem pedido paciência para os funcionários alegando que é preciso ter mais clareza sobre o cenário fiscal, inclusive a tramitação do arcabouço, que agora foi para o Senado. Mas, segundo o JOTA apurou, há um temor na equipe econômica de que, ao se adotar a medida, que tem previsão legal e já foi reconhecida até pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, outras categorias iniciem pressão para ter benefício similar. Entre elas, estão Tesouro, CGU, Banco Central e outras carreiras classificadas como típicas de Estado.
Além da questão do bônus, a categoria dos auditores cobra mais contratações, dado que tem havido grande número de aposentadorias sem reposição. Isso aumenta a pressão sobre os servidores remanescentes. O problema também esbarra nas restrições fiscais do governo e na estratégia mais ampla para a gestão de servidores, que ainda está sendo construída.
A ver como o governo vai lidar com o aumento da pressão nas próximas semanas, mas os servidores do Fisco têm ao seu lado a forte dependência do plano econômico do governo de arrecadar mais e em várias frentes. A tensão promete aumentar e Haddad precisa estar atento.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

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JOTA

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