Fabio Graner

Bárbara Baião

O governo avançou nas discussões para fazer uma ampliação de cerca de R$ 2 bilhões no auxílio-gás e para um auxílio caminhoneiro (que possivelmente pode incluir motoristas de aplicativos) de R$ 4 bilhões. Com esse montante, a conta do pacote de medidas de combustíveis já aponta para ficar acima dos R$ 50 bilhões — R$ 29 bilhões da PEC para zerar <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/icms">ICMS</a>, R$ 17 bilhões em desoneração da gasolina e mais R$ 6 bilhões com os novos “vouchers”, em um total de R$ 52 bilhões.
Mas o tamanho do cheque que o Ministério da Economia terá que assinar pode ficar ainda maior. Esses novos auxílios devem ser incluídos na PEC 16, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/secretario-da-fazenda-de-sao-paulo-critica-ideia-de-pec-para-zerar-icms-do-diesel-03062022">que permite zerar o ICMS</a>, e já há na área política pressões por mais medidas, como apoio para entidades filantrópicas e alguma nova gratuidade para idosos nos ônibus — projeto sobre o tema está sendo relatado pelo deputado Isnaldo Bulhões e custo pode ser de R$ 5 bilhões ao ano.
Nesse contexto de novas medidas tão próximas da eleição, fontes do Congresso avaliam, inclusive, a possibilidade de uma consulta ao <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a> sobre se fazer essas medidas por PEC de fato livra os gestores públicos de sanções da lei eleitoral.
O empenho da área econômica é manter a conta em R$ 50 bilhões, que era o teto que havia sido estabelecido desde o início. Esse excedente de R$ 2 bilhões, porém, é considerado administrável, dada a boa performance da arrecadação e a entrada de receitas que não constavam das projeções oficiais, como o dinheiro da privatização da Eletrobras, que já caiu no caixa federal. A regra que tem se falado internamente é que o pacote não pode ser maior que o excesso de arrecadação, para evitar estresse no mercado.
Fontes do governo reconhecem que as pressões por mais medidas são intensas e o risco de o tamanho da conta crescer existe. Um assunto ainda não tratado diretamente nessas reuniões, mas que tem risco de surgir por conta do noticiário recente e do calendário eleitoral, é a questão da zeragem da fila do Auxílio Brasil, que adicionaria para este ano mais de R$ 7 bilhões em gastos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Tamanho do pacote para amenizar a alta do preço dos combustíveis pode ficar ainda maior

Economia aceita mais R$ 6 bi em auxílios e briga é para evitar conta maior que R$ 52 bi

Tamanho do pacote para amenizar a alta do preço dos combustíveis pode ficar ainda maior. Clique aqui para saber mais.