Bárbara Baião

Fabio Graner

O choque entre modelos distintos de acomodação partidária promete impactar no desfecho sobre a aplicação de recursos para investimento previsto na nova regra fiscal. A articulação coloca em lados opostos os alagoanos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/renan-calheiros">Renan Calheiros</a>, atores políticos fundamentais para o desfecho das articulações que envolvem Câmara e Senado.
O entendimento de aproximação com o Executivo proposto pelo grupo de Lira tem como premissa o controle de orçamento via emendas parlamentares, enquanto o grupo do ex-presidente do Senado aposta na retomada do ‘presidencialismo de coalizão’, com o uso de recursos por critérios políticos atravessando a dinâmica de ministérios.
O novo conjunto de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arcabouco-fiscal">regras fiscais</a> prevê um piso de investimentos públicos da ordem de R$ 75 bilhões. Além disso, considera a possibilidade de um bônus de até R$ 25 bilhões, caso o teto da meta fiscal seja superado em determinado exercício.
Com Renan Filho à frente dos Transportes, a preocupação do clã Calheiros é não só com a manutenção do orçamento de cerca de R$ 23 bilhões previsto para este ano, que foi turbinado com a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pec-da-transicao">PEC da transição</a>, mas também com um naco maior dos recursos para obras de infraestrutura. Uma crescimento maior de despesas, seja facilitando o acesso ao bônus, seja mudando os indexadores da regra fiscal, poderia, por exemplo, ampliar essa fatia da infraestrutura.
Com frequente e fluida interlocução com Lira, integrantes da Fazenda apostam que a atual configuração da Esplanada, sem representantes do centrão, pode ser um estímulo para o deputado alagoano atuar para ‘apertar’ os parâmetros de investimento, já que o Ministério dos Transportes seria um dos potenciais beneficiários.
No Congresso, a visão de lideranças partidárias do bloco de Lira, porém, é no sentido contrário. A avaliação é a de que um afrouxamento na regra seria o primeiro passo para que, futuramente, no âmbito das discussões de orçamento, o Congresso encontre uma forma de carimbar parte dos recursos via emendas parlamentares.
A PLOA 2024 será relatada pelo PL, enquanto a lei que traz as diretrizes do orçamento deve ficar com um nome do União Brasil.
Com o envio oficial da <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/o-que-e-o-novo-arcabouco-fiscal-entenda-a-proposta-do-governo-lula-para-a-economia-10042023">proposta de arcabouço fiscal</a> nessa terça-feira, será dada efetiva largada para as discussões. Lira indica que anunciará o relator na Câmara horas depois do envio do projeto de lei. E a promessa é que o andamento seja rápido, mas em se tratando de Congresso é sempre recomendável alguma cautela.
Em tempo, na última hora o Ministério da Fazenda resolveu incluir no projeto do arcabouço também os parâmetros para a regra da despesa, que na ideia original estariam apenas na LDO. O discurso é de que a ideia é dar mais força para a regra que coloca a <a href="https://www.jota.info/executivo/arcabouco-fiscal-governo-define-banda-de-gastos-e-meta-de-primario-em-2024-30032023">despesa total entre 0,6% e 2,5% de crescimento real</a>, variando, dentro desse intervalo, em 70% do crescimento da receita. Porém, como a regra não deve prever punições aos gestores em caso de descumprimento, o movimento é mais simbólico do que prático.

Senador Renan Calheiros

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JOTA

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