Fábio Zambeli
De volta a Brasília, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, passou os primeiros comandos políticos à frente da “coordenação geral” da transição: autorizou o PT a fechar acordo pela recondução de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Câmara e sugeriu aos parlamentares aliados que protocolassem a PEC que vai liberar espaço para gastos sociais — exatamente nos mesmos moldes da minuta entregue pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, aos líderes das duas Casas.
O texto, fortemente rechaçado pelo mercado, prevê um ‘waiver’ de R$ 175 bilhões e uma exceção adicional no teto para investimentos públicos de R$ 22 bilhões. O prazo da exclusão dos programas sociais das regras fiscais permanece em 4 anos.
A ideia do QG lulista é delegar ao Legislativo alterações nos valores e limites de tempo pedidos pelo governo eleito — processo de enxugamento que é o hoje o mais provável entre deputados e senadores.
No entendimento de Lula, as duas medidas tomadas nesta segunda-feira (28/11) servem para “destravar” o processo, visto que há preocupação quanto à tramitação final até 15 de dezembro, data que viabilizaria os pagamentos do Bolsa Família de R$ 600 a partir de janeiro.
Apesar das providências práticas, o retorno de Lula ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede dos gabinetes da equipe de transição, foi marcado pelas cobranças do presidente eleito aos auxiliares envolvidos nos 31 grupos temáticos montados. O petista quer relatórios detalhados por área e com números que mostrem a gravidade dos problemas que diz herdar de Jair Bolsonaro.
Há preocupação de Lula com disponibilidade de recursos para manutenção de serviços básicos. Na visão dos seus assessores mais próximos, o debate sobre a espinha dorsal da PEC com o Congresso deve levar em conta desafios de sua gestão para além da mera garantia de continuidade dos programas sociais.
- +JOTA: Lula deve antecipar diplomação como presidente para dia 12
- +JOTA:Haddad revela pouco sobre política fiscal de Lula e ouve recado de chefe do BC
O plano recomendado por Lula é que os representantes dos GTs façam exposições públicas de dados e explicitem os gargalos de cada pasta, a exemplo do que fez o time que faz o diagnóstico de Saúde. O próximo colegiado a se manifestar sobre a falta de recursos e problemas de funcionamento da área em janeiro será o de Educação, nesta terça-feira (29/11).
Lula tem dito a aliados que é essencial que os congressistas decidam sobre a PEC tendo plena ciência do que ele chama de “quadro dramático da máquina federal” em 2023. “Não estamos pedindo muito, diante da herança maldita. Estamos pedindo o necessário. E isso precisa ficar claro para o Congresso, que tem seus pleitos e são legítimos. O quadro orçamentário é o pior possível”, afirma ao JOTA uma fonte a par dessas tratativas.
Bumerangue
A participação de Fernando Haddad, que acompanha Lula em sua viagem à capital, em reuniões políticas com partidos que não estiveram na coligação vitoriosa nas urnas, mas “namoram” com a futura base governista é mais um indicativo de que o presidente eleito ainda trabalha com a hipótese de priorizar o perfil político para o Ministério da Fazenda.
Interlocutores de Lula interpretaram a participação de Haddad em almoço da Febraban, na sexta-feira, como uma “armadilha” de banqueiros que desejam tirar o ex-prefeito de São Paulo da corrida pela Fazenda.
O vago discurso de Haddad, que provocou a queda na Bolsa de Valores e elevou a cotação do dólar, foi considerado “adequado” por Lula exatamente por reafirmar o que tem dito o presidente eleito a esse público do sistema financeiro —em que a prioridade é o crescimento da economia com investimentos sociais robustos em detrimento do rigor fiscal.
