Bárbara Baião

Fabio Graner

Em meio às negociações de uma licença para gastar fora do teto, o chamado Centrão, liderado pelo presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), trabalha para incluir nessa negociação a perpetuação do “orçamento secreto”, mas em novas bases. Nesse contexto, já se fala não só em ampliar critérios de transparência e paridade para essas emendas parlamentares, mas também o uso de parte delas para reforçar o orçamento de investimentos.
Se avançar, isso diminuiria o valor da PEC ou da Medida Provisória a ser acionada para reforçar o orçamento de 2023. Hoje, o custo com as emendas de relator (RP 9) estimado para 2023 é de R$ 19 bilhões. Apesar de muitos petistas <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/indefinicao-e-tentativa-de-empurrar-conta-para-cima-marcam-primeiro-dia-da-transicao-04112022">estarem puxando para cima a conta da PEC</a>, para em torno de R$ 200 bilhões, já é possível perceber vários interlocutores puxando essa conta para baixo, embora ninguém veja um volume inferior a R$ 100 bilhões.
Essa negociação deve entrar na mesa nas conversas que o presidente eleito <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) fará nessa quarta-feira com os comandantes da Câmara e do Senado. Para o Centrão — que tem maior poder no Congresso, mas perdeu a eleição presidencial —, a jogada seria não só uma maneira de se acomodar politicamente com o petismo, mas também de dar algum sinal de <a href="https://www.jota.info/legislativo/operadores-dizem-que-lula-decidiu-priorizar-pec-para-liberar-recursos-a-2023-08112022">contenção do total a ser gasto na PEC</a>, já que Lira tem uma relação forte com a “Faria Lima”.
Do lado do PT, seria uma oportunidade de mostrar que o “orçamento secreto” não será mais secreto. Além disso, reforçaria o discurso de que eles podem dividir a autoria das obras e projetos do orçamento com o Congresso, mas que não vão abrir mão de uma orientação do Executivo para os projetos, especialmente de infraestrutura, que têm maior apelo eleitoral.
O clima no Congresso nesta terça-feira era claramente de maior cooperação entre os diversos grupos parlamentares. Porém, ainda há movimentos, especialmente do MDB, para que se evite o caminho da PEC e se resolva as necessidades orçamentárias por meio de crédito extraordinário a ser aberto por Medida Provisória em janeiro. Isso tiraria, na visão desse grupo, que conta com apoio de alguns petistas, poder de barganha do Centrão de Lira e, em tese, o enfraqueceria.
Esta quarta-feira, com a presença de Lula, será decisiva para os rumos da relação que será estabelecida entre o governo do petista e o Congresso.

Arthur Lira

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JOTA

Em meio às negociações para o orçamento de 2023, grupo comandado por Lira busca perpetuar as emendas de relator sob novas bases

Centrão sinaliza direcionar &#8216;orçamento secreto&#8217; para investimentos

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Centrão sinaliza direcionar 'orçamento secreto' para investimentos

Em meio às negociações para o orçamento de 2023, grupo comandado por Lira busca perpetuar as emendas de relator sob novas bases