Fábio Zambeli

Impulsionar a curva de crescimento da economia de forma a melhorar a percepção de bem-estar da população, formada essencialmente pelo binômio emprego-renda. Pouco adiantarão os sucessivos recordes da Bolsa de Valores, a trajetória descendente da taxa de juros e o controle da inflação se essa equação não for resolvida pelo “Posto Ipiranga” de Jair Bolsonaro (sem partido) até o final de 2020.
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Vencida a batalha da Previdência, a única inexorável de 2019, o entorno do presidente está mais sensível aos sintomas de recuperação da capacidade de compra na vida real dos brasileiros que à euforia do mercado de capitais. 
O receituário do ministro Paulo Guedes é conhecido e inspirado no lema “menos Brasília, mais Brasil”. Curiosamente, a decolagem do “Plano Guedes” depende cada vez mais da capital federal -- em especial do Congresso, que está debruçado sobre as reformas e propostas de mudanças constitucionais essenciais para as pretensões de Bolsonaro. 
O JOTA mapeou alguns dos desafios da agenda econômica do presidente para o ano novo, que começa sob os auspícios do avanço no consumo das famílias, aumento nas contratações e injeções de ânimo na veia da população mais pobre -- como a liberação parcial do FGTS e o décimo terceiro do Bolsa Família.
<h3>1) O ano das reformas ou do pacto federativo?</h3>
Nem tributária, nem administrativa. A reforma que, de fato, fala ao coração de Guedes é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo. A chamada “PEC do Pacto” poderá destinar mais de R$ 400 bilhões da União para estados e municípios nos próximos 15 anos, com recursos referentes a royalties e participações especiais do petróleo. 
É o que o governo chama, ao lado das PECs Emergencial e dos Fundos do conjunto de medidas que funciona como um seguro contra quebradeira nos entes da Federação.
<h3>2) Privatizar é preciso</h3>
Com o atraso na tramitação da Eletrobras, sobretudo em decorrência dos entraves no Senado, a missão da equipe econômica para 2020 é destravar o processo de venda de controle de estatais --sobretudo na lista de 17 empresas já antecipada pelo governo. 
Enquanto aguarda o desfecho da votação do marco legal do saneamento no Congresso, outro tema sensível é o PL 7063, que trata do marco das concessões e PPPs, na agenda de votações da Câmara para o primeiro trimestre.
A equipe de Guedes também monitora com atenção o PLS 232, do novo marco do setor elétrico, necessário para acabar com o mar de arbitragens regulatórias que hoje persiste no setor. A proposta tramita no Senado.
Ainda no radar do governo está o PLS 261, também debatido pelos senadores, que trata das ferrovias. Versa sobre matéria relevante para viabilizar as chamadas “short-lines”, em regime de autorização. 
<h3>3) O nó da infraestrutura</h3>
O governo pretende realizar em 2020 pelo menos 45 leilões nos quatro modais de transporte: rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo. Promete ainda entregar 50 obras públicas, o equivalente a cerca de uma obra por semana. 
Serão repassados à iniciativa privada sete rodovias, duas ferrovias, nove terminais portuários e 22 aeroportos. A expectativa do ministro Tarcísio de Freitas é recolher R$ 101 bilhões em investimentos com essas iniciativas.
Ainda no horizonte da equipe de infraestrutura do Ministério da Economia está o aguardado leilão de 5G, visto como decisivo para atrair os investimentos em telecomunicações após a aprovação do PLC-79. 
<h3>4) Enfim, presidente do BC com mandato</h3>
A aguardada autonomia do Banco Central pode ser a primeira agenda positiva da equipe econômica no início do ano. O projeto, em tramitação na Câmara, deve ser apreciado em fevereiro. 
Segundo o presidente Rodrigo Maia, o texto “passa fácil” pelo crivo dos deputados. Em caso de aprovação, Guedes terá mais um bom ponto de fala para investidores internacionais no que tange à segurança jurídica e institucional da política macroeconômica no país.
<h3>5) Gasto público: expectativa vs realidade</h3>
Guedes falou diversas vezes, na campanha eleitoral, em zerar o déficit primário no primeiro ano de mandato. Não foi possível, será de ao menos R$ 70 bilhões em 2019, abaixo da meta de R$ 139 bilhões prevista no Orçamento.
Agora, iniciando a execução do primeiro orçamento desenhado pela equipe de Guedes, o governo terá o desafio de minimizar os efeitos do iminente shut-down que já vem abalando os ministérios nos últimos anos.
Além do enxugamento da máquina, a necessidade de manter em alta a arrecadação expõe o ministro à montanha-russa da CPMF, real ou digital, que volta e meia aparece como alternativa concreta para vários dos problemas da Receita. 
A agenda da recriação de uma taxa com esse alcance incomoda o entorno de Jair Bolsonaro, que prometeu enterrar o assunto e poderia ser cobrado por um eventual “estelionato eleitoral” 
<h3>6) A obrigação de crescer</h3>
Com uma expectativa altíssima quanto ao desempenho da economia no quarto trimestre de 2019, as estimativas do PIB do ano que se inicia foram revisadas para cima, no patamar dos 2%, segundo a avaliação “mais conservadora” endossada pelo ministro Paulo Guedes. 
O consumo das famílias e o investimento privado seguem na linha de frente da estratégia da pasta para seguir na consolidação da retomada. Auxiliares de Guedes lembram que não se espera nenhuma medida pirotécnica e tampouco pacotes econômicos, mas uma consistente reforma do Estado 
<h3>7) Emprego e trabalho 2: a missão</h3>
Na tentativa de acelerar o ritmo das contratações, o governo terá de atacar a frente da desoneração da folha de salários, atrelada à agenda da simplificação tributária, e a da MP 905, que trata da geração de emprego para jovens e flexibiliza a fiscalização trabalhista. 
A segunda parte da reforma trabalhista, em fase de estudo, deverá ficar para o segundo semestre. Outra missão para o time de Guedes para 2020 será a implementação da “Nova Previdência”, promulgada em novembro. O governo trabalhará ainda na aceleração do processo de unicidade sindical e na revisão das Normas Regulamentadoras do trabalho.
<h3>8) Global vs local: comércio e setor produtivo </h3>
Embora o comando da agenda diplomática esteja no Itamaraty, o alinhamento comercial com parceiros regionais (sobretudo Argentina) e globais (EUA, União Europeia e China) passará por capítulos delicados em 2020 -- seja nas tratativas com o governo peronista de Alberto Fernández ou pela tensão pré-eleitoral nos EUA. 
No âmbito nacional, caberá ao governo alinhar suas perspectivas com os setores produtivos, em especial a indústria, cuja recuperação tem alto impacto na arrecadação e na geração de empregos. 
O primeiro ano de governo foi de altos e baixos, sobretudo diante da mobilização pela “facada” nos recursos do Sistema S. A relação, contudo, parece azeitada na virada para 2020, com ansiedade do setor quanto à reforma tributária, que pode desonerar a produção e deslocar a carga mais densa para o setor de serviços.
<h3>9) Desburocratização: chave da transformação digital</h3>
O governo terá em 2020 o objetivo de digitalizar 1.000 serviços públicos até o fim do ano. A meta é turbinar o portal servicos.gov.br como uma porta de acesso ao cidadão. Não é pouco. Um dos pilares da agenda liberal de Paulo Guedes é a desburocratização. 
E parte do êxito de uma política sustentável de crescimento da economia depende diretamente da performance do empreendedorismo e da chamada ‘nova economia’, muito atrelada à necessidade de adaptação à era da transformação digital.
<h3>10) Teste de liderança sobre o time</h3>
Como “CEO” de equipe de secretários que montou, Paulo Guedes terá de lidar com cautela com as divergências internas e disputas naturais de protagonismo que emergem na pasta, que tem sete secretarias especiais e outros cargos de assessoramento de estrita confiança do ministro. 
O mérito, de largada, foi harmonizar as políticas fiscal e monetária. Num cenário de crescimento sustentável da economia, com a previsão de um PIB de 2% a 2,5% em 2020, as crises de relacionamento tendem a ficar sublimadas. 
O que preocupa observadores dos bastidores do superministério é um possível ambiente de frustração que viria caso os números não contemplem as expectativas do mercado. Os mesmos interlocutores notam que avança a desenvoltura do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no trânsito pelo Planalto. 
Diante desse cenário, caberá a Guedes testar sua vocação para maestro, externada por ele durante o evento em que fez um balanço do ano: “a Economia tem de ser uma grande orquestra, todos tocando a mesma partitura”.

06/05/2019 Reunia?o com o Ministro da Economia, Paulo Guedes

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JOTA

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