Fabio Graner

O secretário da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/receita-federal">Receita Federal</a>, Robinson Barreirinhas, disse que está em negociações com agências como Anatel, Anvisa e Inmetro para participar do processo do Remessa Conforme. Sem dar sinais sobre uma eventual reversão da alíquota zero para operações de importação de até US$ 50, Barreirinhas fez um gesto político, pegando carona em queixas de empresários locais não só relativas aos preços, mas também a questões técnicas, como cumprimento de normas regulamentadoras da comercialização exigidas por essas agências.
Questionado após a fala em evento da frente parlamentar do empreendedorismo, Barreirinhas disse que tem feito diversas conversas com representantes desses órgãos. Mas disse que ainda não está claro se o mecanismo para se efetivar essa cooperação é por convênio ou se vai demandar medidas legislativas. Em sua apresentação na FPE, Barreirinhas explicou que a ideia é que a aduana da Receita aplique as orientações dessas agências no caso dos produtos que não seguirem as especificações exigidas dos nacionais.
A reunião com os parlamentares era originalmente para tratar do projeto que trata dos programas de conformidade da Receita, mas o debate em grande medida ficou concentrado no tema do Remessa Conforme.
Claramente há aumento da pressão dos parlamentares ligados ao setor empresarial nacional para que a taxação seja retomada, mas Barreirinhas evitou se posicionar sobre se isso vai acontecer, evidenciando que o assunto segue sendo tema de constrangimento político para o governo.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

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JOTA

Secretário Especial da Receita Federal faz gesto político ao pegar carona em queixas de empresários locais

Barreirinhas quer parceria com agências reguladoras para proteger produto nacional

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