Felipe Recondo

A ação do <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/mpf-requisita-informacoes-ao-twitter-sobre-criterios-para-verificacao-a-usuarios-06012022">Ministério Público Federal de São Paulo nesta semana sobre o Twitter</a> e sua política em relação a perfis suspeitos de propagar <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fake-news">fake news</a> é apenas uma pequena parte das investigações que estão em curso.
Desde o ano passado, o inquérito civil público instaurado no MPF levanta informações sobre a atuação de diferentes plataformas – sua política de retirada de conteúdo, a estrutura que cuida das denúncias sobre conteúdos impróprios, o grau de transparência ou opacidade de cada uma das empresas, as discrepâncias entre a atuação no Brasil e em outros países.
Uma primeira leva de perguntas foi feita no ano passado às empresas. O procurador responsável pela investigação analisa as informações prestadas e deve, nas próximas semanas, enviar novos questionamentos às plataformas – duas delas já receberam mais pedidos de informação.
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Dentre as perguntas estava, por exemplo, a quantidade de conteúdo retirado do ar por violação às diretrizes de cada uma das empresas. Entretanto, os números absolutos podem passar uma imagem pouco precisa da atuação das empresas.
Por isso, o MPF poderá pedir dados para comparar esses valores: saber se são representativos frente às denúncias que as plataformas recebem, saber se os perfis responsáveis por promover esses conteúdos também são retirados do ar, identificar também qual a estrutura de pessoal que analisa as suspeitas de compartilhamento de conteúdo impróprio. De posse dessas informações, o MPF deve convocar audiências públicas em que especialistas poderão levantar novos questionamentos às plataformas.
Audiências que estavam já previstas no pedido de instauração das investigações. Essa espécie de sabatina de cada uma das plataformas servirá também para que as empresas mostrem o que estão fazendo para conter a proliferação de informações falsas, por exemplo.
Essa investigação ampla pode levar a diferentes resultados, tanto em sede de acordos quanto em sede de ações judiciais a serem levadas a efeito, visando à cobrança de mudanças ou ajustes nas políticas e ações das plataformas no Brasil.
Colateralmente, a investigação pode gerar subsídios que pesquisadores apontam como inéditos, dada a falta de acesso a muitos dados sobre o tema ainda hoje, embasando novos estudos e, futuramente, eventuais atualizações da legislação vigente.

Bárbara Te Atualizei Destefani

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JOTA

Investigação sobre plataforma e perfis suspeitos de propagar fake news é uma pequena parte das apurações em curso

Análise: A ação do MPF contra o Twitter e o que vem pela frente

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A ação do MPF sobre o Twitter e sua política sobre perfis suspeitos de propagar fake news é uma parte das investigações que estão em curso.