Bárbara Baião

Fabio Graner

Em um dia de anúncio de forte reajuste no valor dos combustíveis pela Petrobras, que irritou muitos parlamentares, como deixou claro o presidente da Câmara, Arthur Lira, publicamente, o PT foi o principal aliado do governo na votação para <a href="https://www.jota.info/legislativo/tributacao-de-combustiveis-icms-monofasia-plp-11-2020-11032022">reduzir o preço dos combustíveis</a>. O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), absorveu no <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148141">PL 1472/2021</a>, que não deve avançar na Câmara, todas as sugestões que preocupavam o governo, deixando o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151606">PLP 11/2020</a> do jeito que a equipe econômica queria, num planejamento anterior ao início da guerra na Ucrânia.
Foi um ganha-ganha. Para o PT, o movimento garantiu a narrativa que interessava ao partido: ter auxílios gás e gasolina aos trabalhadores que poderão ser implementados a partir de 2023, em um eventual governo do ex-presidente Lula, assim como uma mudança na política de preços da Petrobras e fundo de compensação.
A Economia, que não tinha simpatia pelas ideias que estão no PL 1472, negociou termos que, no final, tornam o texto aprovado administrável, já que as medidas mais complicadas do ponto de vista fiscal (fundo de compensação e auxílio gasolina) ficaram sujeitas à disponibilidade e a regras orçamentárias. E, mais importante, com isso conseguiu destravar o PLP 11, vencendo a queda de braço com os governadores e impondo uma mudança no ICMS e a desoneração do diesel.
Além disso, do lado da articulação do governo, o resultado foi celebrado porque a proximidade com Arthur Lira faz o Planalto sequer cogitar a possibilidade de o PL 1472 sair aprovado do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso">Congresso</a> antes das eleições.
Os sinais, de fato, apontam nesta direção. Mesmo que os deputados pressionem Lira pela discussão, a janela partidária deve fazer com que, pelo menos, o projeto seja inviabilizado de tramitar até abril, pois não terá sequer comissão instalada na Câmara até lá.
Parte do centrão até compartilha da ideia do PT de que a política de preços de combustíveis da Petrobras deveria ser alterada, e que os dividendos poderiam segurar a oscilação. Mas, a medida em que Jair Bolsonaro cresce nas pesquisas, aumenta a possibilidade desse grupo político se manter como protagonista do orçamento público, o que é motivo suficiente para postergar a votação. Avançar com uma discussão dessas só poderia fazer sentido se a perspectiva de poder fosse alterada.
Para a Economia, vencida a etapa do PLP 11, que deve ser concluída ainda hoje na Câmara, e feita a desoneração do diesel, a estratégia agora é esperar a evolução da situação da guerra e dos preços internacionais. A Petrobras anunciou uma forte alta de preços, que atenuou bem a defasagem e reduz o risco de desabastecimento, que já dava sinais de acontecer em alguns segmentos do diesel. Mas a postura da empresa nos últimos dois meses deixou claro que o jogo já mudou e, além disso, no próprio comunicado dessa manhã, há um alerta de que a volatilidade será amortecida.
O movimento da estatal não surpreendeu o governo, que tratou do assunto a semana toda e lidou com as pressões do presidente da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia para que o reajuste fosse autorizado e que políticas compensatórias fossem adotadas. No fim das contas, não levaram o subsídio, pelo menos por ora, mas conseguiram fazer o reajuste e ainda forçaram o Congresso a correr para atender a demanda da Economia de aprovar o PLP 11. A dúvida agora é sobre o impacto líquido disso tudo na bomba.

Combustíveis

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JOTA

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