Análise

ANÁLISE

2020: o ano tributário no JOTA

Para além do monitoramento legislativo sobre os projetos de reforma, o JOTA se preparou para jogar luz sobre o universo de decisões tributárias brasileiras, incluindo tribunais e o Carf

reforma tributária, rede de mulheres da IFA
Crédito: Pixabay

Cumprindo sua missão de tornar as instituições brasileiras mais previsíveis, o JOTA inicia 2020 com a mais ampla cobertura das transformações econômicas, políticas e jurídicas que impactarão imediatamente os negócios e a tomada de decisões das empresas. 

Nossa equipe de jornalistas, analistas, técnicos e cientistas de dados atuará em força-tarefa para desvendar o complexo ambiente das reformulações no ambiente tributário, que são empreendidas, simultaneamente, no âmbito dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 

A simplificação do cipoal tributário brasileiro, agenda de emergência para dar fluidez e segurança jurídica aos investimentos, tomou a frente da pauta do Congresso Nacional de forma atípica, com a criação de comissão mista que trabalhará, ainda que informalmente, durante o recesso parlamentar. O propósito é fundir propostas em tramitação, acolher as sugestões do governo, analisar emendas e construir um texto convergente capaz de reunir votos em plenário o mais rápido possível. 

O tempo urge, pois o calendário de Brasília será apertado. Com as eleições municipais, é consenso entre os congressistas e membros da equipe econômica que qualquer projeto que demande maioria qualificada deva ser esgotado até junho, quando começam as convenções partidárias.

“Será um ano curto. Temos que correr”, adverte o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Planalto.

Embora prevaleça o entendimento de que há vontade política para a votação de uma reforma tributária na Câmara e no Senado, com anuência dos presidentes das duas Casas, o modelo que sairá da comissão a ser instalada está longe de ser consensual.

Setores da economia e entes federados divergem sobre diversos pontos e conceitos que tangenciam a reforma, elevando a temperatura do debate público, que tende a ser travado em arena turva e sem regras claras.

“A reforma tributária é a prioridade do Congresso e entendemos que é possível levá-la ao plenário no primeiro semestre”, afirma o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“Queremos um choque de simplificação”, tem resumido o ministro Paulo Guedes ao descrever o modelo que espera aprovado do Congresso, com as sugestões da equipe econômica.

Neste cenário de prazo exíguo, sobreposição de narrativas, fluxo de interesses difusos e múltiplas demandas tratadas nos bastidores do poder, a informação precisa e mesclada com inovadoras ferramentas ciência de dados é a senha para transpor a fronteira da incerteza e agir no tempo e no tom adequados para se alcançar os propósitos legítimos de atores públicos e privados. 

“Será a reforma possível. Não podemos entrar na mesma linha do que tentaram no passado. Queriam uma reforma perfeita e não se aprovava nada. Vamos simplificar”, disse o presidente Jair Bolsonaro em dezembro.

Para além do monitoramento legislativo, o JOTA se preparou para jogar luz sobre o universo de decisões tributárias brasileiras, incluindo tribunais e o Carf. Com isso, nossos assinantes ganharão tempo e agilidade no momento mais agudo e propício a mudanças tributárias que podem ser decisivas nos resultados das operações dos mais diversos segmentos da economia. 

Haverá migração da base de arrecadação da produção para o consumo? Será decretado o fim dos incentivos fiscais? Como se dará o financiamento da desoneração da folha? O que muda no Imposto de Renda? 

As perguntas no ar são infindáveis e o JOTA se propõe a antecipar as respostas, com um rol de soluções que compreende alertas noticiosos, newsletters diárias, relatórios especiais, calls e reuniões com analistas, análises exclusivas em tempo real, ferramentas preditivas e pesquisas parlamentares e de opinião. Recursos que permitiram aos assinantes saber antes e com minúcia, por exemplo, os resultados de votações como a da  Reforma da Previdência e a do marco legal do saneamento básico. 

O JOTA investe em conteúdo produzido por especialistas, com rigor técnico, métodos inovadores e capacidade analítica reconhecida porque entende que só assim o jornalismo é capaz de fornecer instrumentos para auspiciosas decisões de negócio e de vida. 

Venha conosco para o ano tributário: a reforma é uma prova de obstáculos já em curso e você precisa largar bem se quiser chegar ao pódio da boa informaçãomapeando riscos e identificando oportunidades.