Redação JOTA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira (9/3) por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, em relação ao caso do triplex no Guarujá (SP). O caso tramita perante a 4ª Vara Criminal de São Paulo. A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo. Segundo eles, o ex-presidente é o proprietário do triplex 164-A, no Edifício Solaris, registrado em nome da empreiteira OAS, o que significa que houve ocultação de patrimônio.
O triplex foi reformado pela empreiteira OAS para a família de Lula, que nega ser proprietário do imóvel. A construção do prédio onde fica o apartamento foi iniciada pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), ligada ao PT, que sofreu um rombo milionário nas contas e deixou milhões de pessoas sem os imóveis pelos quais pagaram. A OAS, em seguida, assumiu parte das obras inacabadas.
A mulher de Lula, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, também foram denunciados por lavagem de dinheiro. O ex-tesoureiro do PT e ex-dirigente da Bancoop e o dono da OAS, Leo Pinheiro, foram denunciados por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionatos e organização criminosa.
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Mais e mais investigações
Na semana passada, Lula foi alvo da 24ª fase da Lava Jato, a Operação Aletheia. Segundo o procurador da República Carlos Fernando de Lima, a Aletheia investiga a hipótese de o ex-presidente ser o comandante do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. “As evidências são de que o principal beneficiário do esquema era o governo do PT, presidido por Lula. O benefício político do esquema foi recebido pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma [Rousseff]”, afirmou o procurador.
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Leia nota da assessoria de Lula a respeito da denúncia:
Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino. Essa denúncia só reforça a necessidade do Supremo Tribunal Federal avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo.
Leia a nota de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula:
A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente.
Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015.
O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações.
A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.
Cristiano Zanin Martins

PP_Ex-presidente-Lula-fala-com-jornalistas-apos-prestar-depoimento-na-Policia-Federal_201603040009

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JOTA

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