Mariana Ribas

<p>A quatro dias para a sua data de encerramento, a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cpi-das-bets">Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets</a>, que busca investigar as empresas de apostas online, adiou a votação do relatório final após pedido de vistas coletivo. O texto foi lido nesta terça-feira (10/6) pela relatora, senadora <a href="https://www.jota.info/content/tag/soraya-thronicke">Soraya Thronicke</a> (Podemos-MS), que pede o indiciamento de 16 investigados. Entre eles, as influenciadoras digitais Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra, empresários e representantes de casas de apostas. <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9970483&amp;ts=1749561529336&amp;rendition_principal=S&amp;disposition=inline">Leia a íntegra</a>.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none"><span style="font-weight: 400;">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</span></a></h3>
<p>Também foi feita a indicação de indiciamento de Adélia de Jesus Soares, influenciadora e advogada de Deolane. Além disso, o relatório apresenta projetos de lei e um pacote com 20 medidas sobre o tema. Entre as sugestões está a proibição da “cláusula da desgraça alheia” em contratos de publicidade com plataformas de apostas. Esse mecanismo consiste no pagamento de bônus ao influenciador baseado nas perdas de seus seguidores em jogos de azar online. Outra sugestão da relatora é a criação de uma Plataforma Nacional de Auditoria e Monitoramento de Jogos de Azar.</p>
<p>O prazo final para o funcionamento do colegiado é este sábado (14/5) e o relatório precisa ser apreciado pelo colegiado até a data. A expectativa é de que a votação seja marcada para quinta-feira (12/6) ou na próxima terça-feira (17/6) -- se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), permitir.</p>
<h3>Em busca de mais tempo</h3>
<p>Thronicke tem atuado para convencer o presidente da Casa a prorrogar a comissão por mais tempo, mas não obteve sucesso até o momento. Ela chegou a ameaçar, inclusive, acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para <a href="https://www.jota.info/legislativo/soraya-thronicke-avalia-acionar-stf-para-prorrogacao-da-cpi-das-bets">pressionar por um prazo maior</a>.</p>
<p>A movimentação da relatora se dá, principalmente, em razão das atividades da CPI terem sido reduzidas e alguns convocados não puderam ser ouvidos, como foi o caso de Deolane, Adélia Soares e Jon Vlogs (criador da plataforma de apostas Jonbet).</p>
<p>Ao final, na leitura de seu relatório, Soraya disse que espera que “a CPI das Bets seja um marco divisor”. “Que esta seja a última vez que o Estado brasileiro se veja surpreendido por uma atividade econômica com efeitos tão deletérios e escassos controles. Que possamos, juntos, restaurar a soberania legislativa e regulatória diante de interesses poderosos e opacos”, disse.</p>


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Relatório da senadora Soraya Thronicke pede o indiciamento de 16 investigados, incluindo Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra

Votação de relatório da CPI das Bets é adiada após pedido de vistas coletivo

Relatório da senadora Soraya Thronicke pede o indiciamento de 16 investigados, incluindo Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra