Mariana Ribas

O projeto que prorroga a desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia (PL 334/23), de autoria do do senador Efraim Filho (União-PB), saiu da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado-federal">Senado Federal</a> após pedido de vista coletiva. O texto deve retornar à pauta do colegiado na próxima terça-feira (24/10).
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O relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), rejeitou o substitutivo aprovado na Câmara e retomou o texto inicial do Senado, que propõe a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de 20% para 8% aos municípios com populações inferiores a 142 mil habitantes. O impacto estimado da medida é de cerca de R$ 9 bilhões. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/10/doc-sf238756934161-entrega.pdf">Leia a íntegra do relatório do senador Ângelo Coronel</a>.
Os deputados haviam substituído a medida por uma tabela progressiva da alíquota das contribuições previdenciárias. O trecho, porém, é interpretado pelo governo e por senadores como inconstitucional e, em razão disso, o relator retomou com o texto já avalizado pelos senadores anteriormente.
A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A vista no colegiado é de uma semana
Entre os setores impactados, estão calçados, comunicação, call centers, serviço de tecnologia da informação, serviço de tecnologia de comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, têxtil, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
O PL, inicialmente, foi enviado para a CAE e não consta como terminativo em sua tramitação. Isso porque a proposta foi alterada na Câmara. Contudo, caso os senadores avalizem o texto que eles próprios já votaram, antes da matéria ser submetida aos deputados - que é justamente o parecer apresentado por Coronel -, o PL seguirá direto para sanção.
Caso contrário, se o projeto for alterado durante a apreciação na CAE, aí sim ele terá que ser remetido ao plenário e analisado por todos os senadores. Só depois, então, segue para sanção presidencial.

angelo coronel

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JOTA

Previsão é que projeto retorne à pauta da CAE do Senado na próxima terça-feira (24/10)

Votação de PL que prorroga desoneração da folha a 17 setores é adiada

Previsão é que projeto sobre desoneração da folha retorne à pauta da CAE do Senado na próxima terça-feira (24/10)