Raquel Alves

O vazamento da informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL); e do ex-presidente José Sarney atropelou os planos de aprovação de uma mudança constitucional para obrigar que a escolha do chefe do Ministério Público Federal obedeça à indicação da lista tríplice da categoria.
A PEC 47/13, que obriga o presidente da República a seguir a lista tríplice, constava da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira. Havia acordo de líderes para que o parecer do relator, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), fosse analisado, mas publicadas as reportagens com o vazamento a discussão foi cancelada.
“Estava tudo certo par votar, mas diante dos fatos notórios de ontem, os líderes conversaram comigo e chegamos à conclusão que aprovar isso agora ia soar como uma provocação. E não é o momento de mais enfrentamento, então decidimos não colocar em pauta”, disse Randolfe ao JOTA. Para que o assunto não caia no esquecimento, o relator pediu a realização de uma audiência pública com representantes do MP para debater as propostas de seu parecer.
O plano é realizar a audiência pública já na próxima semana, mas para a votação, não há prazo previsto. “Eu não quero esperar muito, não. Quero ver se conseguimos votar essa PEC em julho”, explica o relator. Aprovada pela CCJ, a PEC 47/13 ainda precisará do aval do plenário do Senado em dois turnos, com votos de ao menos 49 senadores.
O parecer Randolfe preserva a obrigatoriedade de escolha pela lista tríplice, mas determina que apenas membros em atividade do MP poderão votar na escolha dos três indicados pela categoria. Randolfe acaba com a possibilidade de recondução do PGR ao cargo, mas fixa em contrapartida um mandato maior, de 4 anos. As regras foram estendidas para os procuradores gerais de Justiça pelo parecer.

Janot

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JOTA

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Vazamento de pedidos de Janot barra andamento de PEC da lista tríplice