Érico Oyama

João Porto

O começo da semana na Câmara ficou marcado pelo esforço das lideranças em colocar a reforma administrativa para andar. Na terça-feira (8/6), líderes partidários se reuniram na residência oficial do presidente Arthur Lira (PP/AL) para almoçar e costurar uma estratégia para essa pauta. A Comissão Especial da <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2016367&amp;filename=PRL+4+CCJC+%3D%3E+PEC+32/2020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PEC 32/2020</a> foi instalada nesta quarta-feira (9/6) e tem um prazo de até 40 sessões para finalizar um parecer. 
Entre os poucos pontos de consenso no tema está a votação do projeto que acaba com os supersalários (<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1695084&amp;filename=SBT+4+PL672616+%3D%3E+PL+6726/2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PL 6726/2016</a>) antes da aprovação da reforma administrativa. O texto já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2018. A matéria normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o limite constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 39.293,32.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
Para o líder do Novo na Câmara, Vinicius Poit (SP), a conversa na residência oficial foi animadora. Defensor da aprovação da matéria, o deputado acredita que existe ambiente para aprovação do PL 6726/2016, mas sente que os demais líderes esperam empenho do governo para dar continuidade na reforma administrativa.
Poit entende que a votação do PL dos supersalários servirá como sinalização para o funcionalismo público. “Porque fica muito ruim quando você vai fazer uma reforma e passa a impressão de que só vai no lombo da base, não vai pegar a elite”, disse. 
Confira a entrevista na íntegra: 
Como foi costurado o acordo para votar o PL dos supersalários? Todos os partidos se mostraram a favor?
Não chegamos a falar: 'está acordado'. Mas Lira sinalizou a todos os líderes para que cada um fale com os seus deputados. Ele disse que é muito possível a gente ter um acordo para votar o PL antes da reforma administrativa vir para o plenário. Praticamente está bem encaminhado.
Qual a importância em termos simbólicos em se votar o PL dos supersalários antes da reforma administrativa? 
Sendo bem pragmático, isso dá uma sinalização para o funcionalismo público. Porque fica muito ruim quando você vai fazer uma reforma e passa a impressão de que só vai no lombo da base, não vai pegar a elite. É o mínimo de bom senso. Já que ganhar R$ 39 mil é muito perto de uma realidade que o salário médio do brasileiro é de R$ 2,5 mil. Vamos cortar os supersalários, então é uma sinalização positiva em todos os sentidos.
Todos os partidos se mostraram a favor?
Teve falas de apoio da esquerda, da direita e do centrão na reunião de líderes. Foi muito importante.
Já existe prazo para a matéria ir à plenário?
O presidente mostrou bastante disposição de pautar e enfrentar. Então achei que foi super positivo o encontro de ontem. O que estou sentindo é que ele (Arthur Lira) sabe que muitos deputados vão ter dificuldade com a matéria. Imagina como deve ser difícil para alguns deputados enfrentar o Ministério Público do seu estado? Alguns prefeitos podem enfrentar dificuldades, sabe-se lá o que cada um tem de problema para enfrentar por aí. Então tem muito deputado que tem dificuldade. Por isso que ele (Arthur Lira) pediu a  cada um dos líderes para preparar seus deputados porque na hora H não dá para ratear. Ainda não sabemos quando irá votar o texto do supersalários, mas o presidente da Câmara sinalizou que será antes de apreciar a PEC 32 no Plenário.
O que o PL dos supersalários vai mudar? Há algo no texto que precisa ser melhorado na avaliação do senhor? 
O relatório já está maduro, é só pautar. Não dá para cravar ainda, mas o texto não deve voltar para o Senado.
Sobre a reforma administrativa, existe um temor entre os parlamentares de o governo não apoiar o texto?
Ontem eu tive certeza que essa preocupação é válida e existe. Na hora que ouvi vários líderes da oposição e do centrão dizendo a gente precisa ter um compromisso de que o governo irá enfrentar, porque a gente vai ter desgaste para todo mundo de qualquer lado. A oposição disse que não tem compromisso com mérito, mas se mostrou disposta para discutir. Só que primeiro precisamos saber se o governo irá enfrentar o tema. O centrão inclusive, que está a favor, quer saber se o governo vai enfrentar porque, depois, o governo retira [o apoio] e fica como salvador da pátria. "Precisei salvar os funcionários públicos". E, aí, toda a Câmara fica como vilã. O líder do governo fez uma fala dizendo que o governo está junto com a reforma e disse aos líderes para irmos em frente, mas se todos os líderes mostram essa preocupação motivo deve ter.
Qual membro do partido você deverá escalar como titular na Comissão Especial da Reforma Administrativa?
O Tiago Mitraud (NOVO-MG). Ele foi presidente da Frente Parlamentar que defende a reforma administrativa e será o nosso atacante.
Como o partido do senhor vê a reforma administrativa? 
Quando falamos da reforma administrativa a gente fala que tem que entrar todo mundo. Mesmo que esses grupos não entrem exatamente no texto da PEC, nós defendemos que todas as categorias: militares, Judiciário, Ministério Público, todos estejam de alguma forma na estratégia de negociação dessa reforma. O movimento da reforma administrativa tem que ser para todos, se a lei é para todos e a reforma administrativa também.

Poit

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JOTA

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