Mariana Ribas

Os senadores envolvidos nas negociações sobre a PEC que amplia a autonomia do Banco Central (PEC 65/23) devem se reunir na próxima terça-feira (29/4) com o presidente da instituição, Gabriel Galípolo. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), deve participar da reunião junto do autor da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e do relator, Plínio Valério (PSDB-AM). O intuito, segundo Alencar, é analisar a viabilidade de votação da proposta que está parada na CCJ há quase um ano.
Ao JOTA, Otto Alencar afirma que a ideia é conversar “sobre o tema, ouvir o que pensa o Banco Central, o diretor, representantes e seus funcionários, para partir disso, e com a conversa com Plínio, ver a viabilidade de colocar em votação ou não [na CCJ]”.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
A última versão do parecer da PEC foi apresentada por Valério em dezembro de 2024. No entanto, o relator não descarta a possibilidade de realizar alterações no texto. “Se for para melhorar, vamos fazer, não tenho a menor dúvida quanto a isso. Embora o relatório esteja publicado, ele não está pautado, pode se abrir de novo algumas observações, desde que não quebre a espinha dorsal”, afirmou ao JOTA.
Além disso, o relator disse que o próprio Galípolo já indicou, em conversa com ele, apoio à PEC 65/23. O governo, entretanto, ainda resiste em apoiar a medida.
O texto da PEC transforma o BC em uma empresa pública “com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira”. Hoje o banco é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda. A proposta prevê a autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial da instituição.
Além disso, o texto estabelece que caberá a uma comissão do Senado a aprovação do orçamento anual de custeio e de investimentos do Banco Central.

16629562183_0f3823e5a3_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

O intuito, segundo o senador Otto Alencar, é analisar a viabilidade de votação da proposta, parada na CCJ há quase um ano

Senadores se reúnem com Galípolo para discutir ampliação da autonomia do BC na terça

O intuito, segundo o senador Otto Alencar, é analisar a viabilidade de votação da proposta, parada na CCJ há quase um ano