Legislativo

Impeachment

Senadores podem votar impeachment de Dilma somente de madrugada

Previsão leva em conta estimativa conservadora de tempo de fala

Ana Volpe/Agência Senado

O afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo plenário do Senado deve ser decidido somente na madrugada de 12 de maio. Segundo informações da Secretaria Geral da Mesa da Casa Revisora a previsão inicial é de que a análise do parecer de Antonio Anastasia orientando a abertura de processo pelo Senado seja realizada em uma única sessão, iniciada na quarta-feira que será terminada somente ao fim da votação da admissibilidade da denúncia contra a presidente da República.

 

A Lei 1.079/1950 determina que o parecer da comissão especial deve ser votado em plenário no prazo de 48 horas após sua leitura em plenário, marcada para segunda-feira. Para aprovação, é neessária maioria simples de votos (50% mais um no universo de ao menos 41 senadores presentes em plenário), em votação nominal que deve ser feita mediante registro no painel eletrônico sem o “chamamento nominal” realizado na sessão da Câmara de 17 de abril.

 

Pelas regras, cada senador presente tem até 15 minutos para discursar. Se todos os 80 senadores exercerem o direito da palavra, serão 20 horas e 10 minutos apenas de discursos. Renan Calheiros (PMDB-AL) presidirá a sessão, portanto, não há expectativa de um discurso do peemedebista. Há ainda o tempo de dois minutos para cada líder fazer a orientação da bancada. E sempre há a possibilidade de apresentação de questões de ordem e apartes.

A expectativa é de que a votação seja iniciada por volta de 4h da madrugada de quinta-feira, a menos que Renan feche um acordo com os líderes partidários para que sejam realizadas duas sessões – na Câmara foram três dias de plenário. Ainda não há reunião de líderes marcada.


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