João Porto

Aprovada em 20 de maio pelos deputados, a MP da capitalização da Eletrobras (MP 1031/2021) foi alvo de críticas e deve ser alterada pelo Senado. Durante sessão temática realizada nesta quarta-feira (2) a pedido da oposição, parlamentares apontaram dúvidas sobre o substitutivo votado pela Câmara e defenderam mudanças. 
Líder da Minoria e um dos autores do requerimento que provocou o debate, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), avaliou que o texto pode dar problemas principalmente diante de uma crise hídrica que o setor enfrenta. “A desestatização da Eletrobras, nos termos propostos pela MP 1031 apresenta riscos consideráveis para o Brasil. O estado de calamidade pública em que vivemos, com toda a insegurança e a crise econômica a ele associado, não é uma boa oportunidade para a venda de ativos”, afirmou Prates, que presidiu os trabalhos da sessão temática.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><picture><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter webpexpress-processed" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/05/jota-pro-poder8.png" sizes="(max-width: 688px) 100vw, 688px" srcset="" alt="" width="688" height="688" /></picture></a>O relator no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), acompanhou remotamente as discussões, garantiu estar 100% aberto para conversar com todos e receber sugestões de aprimoramento da matéria. “Quero me colocar absolutamente à disposição dos senadores. Eu já tenho recebido algumas sugestões de adequações, de ajustes ao texto apresentado. Todos aqueles que fazem parte da cadeia do sistema elétrico – geradores, transmissores, comercializadores, consumidores –, enfim, todos sabem que a minha posição na construção desses temas é sempre com muito diálogo”, enfatizou.
Rogério esteve reunido com o relator da MP 1031/2021 da Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), para iniciar um diálogo sobre o substitutivo. Um novo encontro deve ser realizado nos próximos dias após receber as alterações dos senadores. A ideia do senador é, munido das emendas, discutir como mudanças devem ser recebidas pela Câmara num retorno da MP para apreciação dos deputados. “Hoje pela manhã tive uma conversa, um diálogo com o relator da matéria na Câmara e disse a ele que estava colhendo sugestões do conjunto dos senadores e que, assim que tivesse já uma sinalização dessas emendas, sentaria novamente”, disse.
<h3>Termelétricas</h3>
Expositores apresentaram estudos sobre o potencial impacto financeiro dos ajustes realizados pela Câmara no setor. O Fórum do Gás, que representa 17 associações do setor de gás e 10 associações do setor elétrico, apresentou estudo que mostra que as mudanças no texto, devem criar um impacto de aproximadamente R$ 41 bilhões para os consumidores brasileiros.
“O Governo venderá uma Eletrobras e uma outra Eletrobras será paga pelos consumidores, porque são R$ 41 bilhões calculados, mais R$ 16 bilhões de impostos sobre esses R$ 41 bilhões que vão entrar nas contas dos consumidores, mais o custo das políticas públicas já incorporadas no texto original. Então, é chamar a atenção para a nossa preocupação com a competitividade”, afirmou o presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.
A principal crítica foi feita sobre a obrigatoriedade da compra de energia de termelétricas em certas regiões. No substitutivo da MP há a obrigatoriedade de compra, pela União, de 6 mil megawatts de termelétricas, movidas a gás, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Levantamento da Abrace aponta que apenas essa operação pode gerar um custo de R$20 bilhões. 
“Como as regiões em que as térmicas devem estar são exportadoras de energia, nós teremos que construir linhas de transmissão, que vão trazer a energia de volta para o sistema. Isso significa que nós vamos criar dificuldades adicionais para a viabilização do gás do pré-sal”, avaliou Paulo Pedrosa.
A MP 1031/2021 em vigência até 22 de junho.

desestatização da Eletrobras

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JOTA

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