Matheus Teixeira

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que irá pedir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar afirma que os magistrados têm cometido sucessivos crimes de responsabilidade desde a instauração do inquérito, de ofício, para apurar notícias falsas sobre o STF.
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O senador ressalta que este é o primeiro pedido de impeachment que tem como base uma posição da Procuradoria-Geral da República, já que Raquel Dodge <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/dodge-e-irrecusavel-arquivamento-de-inquerito-de-oficio-do-stf-para-apurar-ataques-16042019">se manifestou pelo arquivamento do inquérito</a>.
"Seguramente, este é o primeiro que tem como lastro manifestação da PGR apontando fatos concretos de abuso de autoridade por parte dos ministros. Eles avançaram qualquer linha razoável na democracia, e precisam passar pelo processo e pelas sanções devidas", diz.
O parlamentar acredita que este pedido de impeachment contra membros do STF pode prosperar, diferentemente de outros vários que foram arquivados. Ele também ressalta que a tramitação de um pedido de impeachment é menos complicada do que o de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
"Recolhi algumas assinaturas, mas isso não é necessário. O pedido é individual e passa direto pelo crivo do presidente da Casa para que seja colocado em tramitação. Sabemos que tem dezenas de pedidos engavetados na Casa, mas esse tem importância maior, seja porque vai subscrito por senadores, seja porque os atos são cada vez mais graves", frisa.
Os senadores José Antônio Reguffe (Sem partido-DF), Jorge Kajuru (PSB-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apoiam o requerimento de abertura de impeachment.
O tom das críticas no Senado contra o STF subiram após o presidente do Supremo instaurar o inquérito no mês passado e, principalmente, depois de o relator, Alexandre de Moraes, ter determinado a retirada do ar de reportagem da revista Crusoé e ter expedido mandados de busca e apreensão contra críticos da Corte nas redes sociais.
Alessandro Vieira afirma que a sequência de decisões dos dois ministros configuram abuso de poder e crime de responsabilidade. "Quem acompanha vê que tem uma movimentação de ministros que é contrária à democracia, que é contrária à lei", diz.

CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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JOTA

Alessandro Vieira diz que ministros têm cometido crimes de responsabilidade desde instauração de inquérito

Senador pedirá impeachment de Toffoli e de Moraes. Para ele, PGR já apontou abuso

Alessandro Vieira diz que ministros têm cometido crimes de responsabilidade desde instauração de inquérito