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Bárbara Baião

Mariana Ribas

Enquanto o governo não envia a isenção da tabela do Imposto de Renda, o Congresso organiza os projetos que devem avançar durante o primeiro semestre. Da reunião entre senadores e o ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, saiu a percepção de que é possível avançar, no curto prazo, em projetos como a nova Lei de Falências, fim dos supersalários e o devedor contumaz, embora, neste último caso, o embate entre empresários no ramo adicione um grau de imprevisibilidade maior já precificado pela equipe econômica.
Em relação ao projeto que trata da caracterização do devedor contumaz, o caminho considerado viável pelos parlamentares é a inclusão de trechos do PL 15/24, que tramita na Câmara. Isso porque o projeto dos senadores (PLP 125) foi melhor recebido pelo setor privado em relação ao texto de preferência da Fazenda, o PL 15. Já o projeto que limita os supersalários, governistas reclamaram durante a reunião sobre a ideia de condicioná-lo à PEC do Quinquênio — fruto de um acordo com o ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa é que o projeto ande sem amarras com outra medida.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Este conteúdo foi antecipado para os assinantes corporativos do JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!</a></h3>
Interlocutores do governo presentes na reunião reforçaram a estratégia de tentar avançar com tudo que for possível da agenda no primeiro semestre. Isso considerando que a contaminação eleitoral deve se acentuar a partir de julho, tornando mais incerto o rumo das discussões até a disputa presidencial em outubro de 2026.
De detalhe curioso da reunião desta terça, está o clima de lua de mel descrito pelos presentes. Com <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/davi-alcolumbre">Davi Alcolumbre</a> no comando do Senado, o temor do Planalto era pela piora na relação entre Poderes. Mas as primeiras sinalizações, tanto públicas quanto privadas, são da busca do diálogo e disposição para ajudar no avanço da agenda econômica.
Há quem entenda em Brasília que o clima de boa vontade passa por duas razões. A primeira pelo temor de desdobramentos na esfera criminal que envolvam políticos em desdobramentos de investigações sobre emendas parlamentares.
A segunda teria como pano de fundo de negociação de reforma ministerial, que deve se arrastar ao longo do mês. No encontro desta terça, parte dos presentes já dava como certo o deslocamento do atual ministro da articulação política, Alexandre Padilha, para a pasta da Saúde.
O centro quer espaços na Esplanada, com parte dos partidos cientes de que Lula pode chegar à corrida presidencial em vantagem, sobretudo diante da falta de um nome unificado da direita.
Até porque Brasília vê como alto o risco de o ex-presidente Jair Bolsonaro registrar a candidatura, como fez Lula em 2018, mesmo sem poder disputar pela lei eleitoral. Seria uma forma de tentar transferir votos a um eventual filho a ser indicado para a vice-presidência.

Presidência do Senado

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JOTA

Lei de falências, supersalários e devedor contumaz entram no radar antes de isenção do IR 

Senado valida agenda de Haddad e prevê avanço de projetos no primeiro semestre

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