Maria Eduarda Portela

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado-federal">Senado</a> entra nesta segunda-feira (31/8) na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eleicoes-2026">eleições 2026</a>. A pauta concentra, principalmente, propostas de interesse do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT), que tenta a reeleição, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/escala-6x1">fim da escala 6x1</a> e o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/minerais-criticos">Minerais Críticos</a> e Estratégicos (PNMCE).
A agenda desta semana foi definida após um encontro entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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O petista pediu ainda atenção especial à medida provisória (MP) que prevê o fim da taxação das compras internacionais acima de US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto perde a validade em 8 de setembro e precisa ser votado nas duas Casas para não caducar.
O Congresso ainda deve discutir os relatórios de outras três medidas provisórias. As comissões mistas das MPs 1.360/2026, 1.375/2026 e 1.369/2026 devem votar os pareceres nesta quarta-feira (2/9) e enviar os textos para votação nos plenários da Câmara e do Senado, que ainda não têm calendário estabelecido.
No Senado, a tendência é de aprovação da agenda prioritária do Palácio do Planalto. No caso das PECs da 6x1 e da Segurança Pública, há expectativa de pedido de vista da oposição e de tentativa de adiamento da discussão das matérias. A previsão, no entanto, é de que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), conclua a votação de ambas as propostas ainda no mesmo dia.
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<h2>Agenda do Senado</h2>
Segunda (31/8):
<ul>
<li>Votação do relatório da MP que acaba com a Taxa das Blusinhas (MP 1357) na comissão mista</li>
</ul>
Terça-feira (1º/9):
<ul>
<li>Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar a criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador (PL 3.079/2024) e do Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios (PLP 51/2021)</li>
<li>Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve discutir o aumento no piso salarial de médicos (PL 1.365/2022)</li>
<li>Plenário tem na pauta o Redata (PL 278/2026)</li>
</ul>
Quarta-feira (2/9):
<ul>
<li>Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) incluiu na pauta a PEC que acaba com a escala 6x1 (PEC 221/2019) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025)</li>
<li>Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deverá discutir o PL 4.874/2026, que regula a destinação dos investimentos de contrapartida dos incentivos da Zona Franca de Manaus</li>
<li>Comissão de Serviços de Infraestrutura inclui na pauta o PLP 109/2025, que trata do acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor</li>
<li>No plenário a previsão de discussão do PL 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)</li>
</ul>
<h2>Fora da agenda, mas no radar</h2>
Fora da agenda divulgada, há ainda a possibilidade de o Senado analisar nesta semana o PL 3.540/2026, que reduz de 15% para 9% a CSLL das resseguradoras locais e foi aprovado pela Câmara em 13 de agosto. Alcolumbre se comprometeu a colocar a proposta em pauta durante o esforço concentrado, mas o projeto ainda aguarda despacho da Mesa do Senado e não recebeu pedido de urgência.
Outro projeto aprovado pelos deputados no mesmo dia é o PL 3.083/2026, o PL das Milhas, que regulamenta programas de fidelidade e estabelece regras para venda, transferência e conversão de pontos e milhas em dinheiro. O texto ainda aguarda envio ao Senado.
Por fim, há a possibilidade de o Senado votar a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), planeja levar o nome do senador à votação durante essa semana de esforço concentrado, mas a análise dependerá do quórum. A vaga foi aberta com a saída de Bruno Dantas, que entregou nesta segunda-feira (31/8) a carta em que oficializa sua renúncia ao TCU.

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JOTA

Agenda desta semana foi definida após encontro entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta

Senado tem semana de esforço concentrado com PEC da 6x1 e Minerais Críticos

Agenda desta semana foi definida após encontro entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta