Gestação

Senado desarquiva PEC que inclui proibição do aborto na Constituição

Proposta tem como justificativa a “proteção jurídica na fase de gestação”

Alexandre Leoratti

São Paulo

12/02/2019 18:40 Atualizado em 12/02/2019 às 21:23

Manifestantes contra o aborto em seminário na Câmara em 2013 - Crédito: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O plenário do Senado Federal desarquivou por votação simbólica, nesta terça-feira (12/2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29/2015, que proíbe o aborto por meio de alteração da Constituição Federal. A proposta, do ex-senador Magno Malta, garante a “inviolabilidade da vida desde a concepção”. O desarquivamento foi realizado pelo senador Eduardo Girão (PODE-CE), que conseguiu […]

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