A comissão de juristas no Senado responsável por subsidiar a elaboração de um substitutivo sobre inteligência artificial inicia audiência pública nesta quinta-feira (28/4). Serão ouvidos especialistas, representantes da sociedade civil e de empresas de tecnologia.
As sessões acontecem nos dias 28 e 29 de abril e 12 e 13 de maio, com painéis de manhã e à tarde, para discutir o conceito de inteligência artificial, deveres, melhores práticas, governança e fiscalização, entre outras questões envolvendo a aplicação da tecnologia. As discussões são transmitidas ao vivo no site e canal do Senado no YouTube.
O grupo foi instalado no fim de março por ordem do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para analisar projetos de lei sobre inteligência artificial e elaborar um texto, que posteriormente será analisado pelos senadores. Até agosto, 18 juristas analisam os PLs 5.051/2019, 21/2020 e 872/2021.
Confira a programação completa e os convidados:
28 de abril
Eixo 1: Conceitos, compreensão e classificação de inteligência artificial
09h às 10h45: Painel 1 – Inteligência artificial e regulação: objeto a ser regulado e aspectos sócio-técnicos
Moderação: ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente da comissão de juristas.
- Virgílio Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
- Celina de Almeida Bottino, ITS/Rio;
- Loren Spíndola, Associação Brasileira das Empresas Brasileiras de Software
(Abes); - Ig Bittencourt, Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
- Tanara Lauschner, Universidade Federal do Amazonas (UFAM);
10h45 às 12h30: Painel 2 – Inteligência artificial e regulação: modelos de regulação e abordagem
Moderação: Laura Schertel Mendes e Estela Aranha, relatora e membro da comissão de juristas.
- Luca Belli, Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ);
- José Renato Laranjeiras, Lapin;
- Tainá Aguiar Junquilho, Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Brasileiro
de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); - Ana Paula Bialer, Bialer e Falsetti Advogados;
- Ivar Hartmann, Instituto de Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia
(Insper).
14h às 15h45: Painel 3 – Inteligência artificial e regulação: fundamentos e princípios
Moderação: Clara Iglesias e Miriam Wimmer, membros da comissão de juristas.
Convidados:
- Dora Kaufmann, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
- Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS);
- Caroline Tauk, juíza federal no Rio de Janeiro;
- Edson Prestes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
- Paulo Rená da Silva Santarém, Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris).
29 de abril
Eixo 2: Impactos da inteligência artificial
09h às 10h45: Painel 4 – Contexto econômico-social e benefícios: desenvolvimento sustentável e bem-estar; concorrência e inovação; consumo e marketing, pesquisa e desenvolvimento de IA; bases de dados, direito autoral e mineração
Moderação: Mariana Valente e Victor Marcel Pinheiro, membros da comissão de
juristas.
Convidados:
- Samanta Oliveira, líder do Comitê de Proteção de Dados da ABO2O e DPO
Brasil do Mercado Livre; - Mariane Schettert, Observatório Político do Setor de Serviços;
- Rosilda Prates, P&D Brasil;
- Allan Rocha de Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e
IBDAUTORAL; - Rogéria Leoni Cruz, Hospital Israelita Albert Einstein.
10h45 às 12h30: Painel 5 – Experiências setoriais: Segurança pública, execução de políticas públicas, inovação na indústria, transformação digital nas empresas, proteção à criança
Moderação: Bruno Bioni e Thiago Sombra, membros da comissão de juristas.
Convidados:
- Pedro Hartung, Instituto Alana;
- Pablo Nunes, coordenador adjunto do Centro de Estudos de Segurança e
Cidadania (CESeC); - Jackline de Souza Conca, Ministério da Economia;
- Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- Sérgio Paulo Gallindo, Brasscom.
14h às 15h45: Painel 6 – Inteligência artificial e riscos: gradação de riscos; hipóteses de riscos inaceitáveis e princípio da precaução
Moderação: Ana Frazão, membro da comissão de juristas.
Convidados:
- Maria Cecilia Oliveira Gomes, Data Privacy Brasil;
- Joamila Brito, PretaLab;
- Priscila Lauande Rodrigues, Sapienza Università di Roma/USP;
- João Paulo Candia Veiga, Center for AI (USP/FAPESP/IBM);
- Heloisa Estellita, Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)
12 de maio
Eixos 2 e 3: Impactos da inteligência artificial/ Direitos e Deveres
09h às 10h45: Painel 7 – Inteligência artificial e riscos: vieses e discriminação
Moderação: Danilo Doneda, membro da comissão de juristas.
Convidados:
- Fernanda Carrera, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Jamila Venturini, Codiretora Executiva da Derechos Digitales, em que coordena os esforços da organização no tema de inteligência artificial e inclusão na América Latina;
- Tarcizio Silva, Fellow pela Fundação Mozzila e curador na Desvelar;
- Livia Gouvêa Gomes, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
- Silvio Almeida, Instituto Luiz Gama e FGV EAESP
10:45h às 12h30: Painel 8 – Atributos do design sócio-técnico de confiabilidade da IA: segurança, acurácia, transparência, rastreabilidade e monitoramento
Moderação: Juliano Maranhão, membro da comissão de juristas.
Convidados:
- Diogo Cortiz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
- Nina da Hora, Cientista da Computação, HackerAntirracist, Pesquisadora de
cibersegurança; - Rodolfo Avelino, Insper e Laboratório de Tecnologias Livres (LabLivre) da UFABC;
- Marina Feferbaum, Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP);
- Fernanda Viegas, Google.
14h às 15h45: Painel 9 – Direitos e deveres: transparência e explicabilidade; revisão e o direito à intervenção humana; correção de vieses
Moderação: Claudia Lima Marques, membro da comissão de juristas.
Convidados:
- Teresa Moreira, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento (Unctad); - Bianca Kremer, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
(IDP) e Coding Rights; - Ramon Vilarino, Doutorando em Filosofia e Ciência da Computação pela Universidade da California, Berkeley e membro do grupo de pesquisa Berkeley Equity and Access in Algorithms, Mechanisms, and Optimization (BEAAMO); Renato Leite Monteiro, Data Privacy Brasil e Twitter;
- Diego Machado, Universidade Federal de Viçosa (UFV).
13 de maio
Eixo 4: Accountability, governança e fiscalização
09h às 10h45: Painel 10 – Regimes de responsabilidade civil
Moderação: Filipe Medon e Danilo Doneda, membros da comissão de juristas.
Convidados:
- Caitlin Mulholland, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
(PUC/RJ); - Rony Vainzof, Fecomercio e Opice Blum, Bruno Vainzof Advogados;
- Bruno Miragem, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
(Brasilcon); - Nelson Rosenvald, Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil
(Iberc); - Gisela Sampaio, BMA Advogados.
10:45h às 12h30: Painel 11 – Arranjos institucionais de fiscalização: comando e
controle, regulação responsiva e o debate sobre órgão regulador
Moderação: Fabrício da Mota Alves e Frederico Quadros, membros da comissão de juristas.
Convidados:
- Paloma Mendes, Associação Brasileira de Governança Pública de Dados
Pessoais; - Fernando Filgueiras, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
- Andriei Gutierrez, Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net);
- Raquel Lima Saraiva, Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife
(IP.rec); - Rafael Zanatta, Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa.
14h às 15h45: Painel 12 – Instrumentos regulatórios para inovação: códigos éticos e melhores práticas; avaliações de Impacto; sandboxes e outros
Moderador: Georges Abboud, membro da comissão de juristas.
Convidados:
- Marcela Mattiuzzo, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio internacional (IBRAC);
- Marcela Carvalho, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI);
- Ricardo Campos, Universidade de Frankfurt e Opice Blum, Bruno Vainzof Advogados;
- Norberto Andrade, Meta;
- Carlos Affonso, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS/Rio)
