Bárbara Baião

Mariana Ribas

Fabio Graner

Em um novo capítulo da queda de braço entre poderes pelas <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/emendas-parlamentares">emendas parlamentares</a>, o Planalto diz ter sido surpreendido com o <a href="https://www.jota.info/legislativo/senado-conclui-votacao-das-emendas-impondo-reves-de-r-10-bilhoes-ao-governo">desfecho no Senado da votação</a> do <a href="https://go.jota.info/D7776D">projeto</a> que prevê novas regras de aplicação dos recursos. A tendência é por uma nova judicialização do caso, que deve manter em suspenso, por mais tempo, o pagamento de todas as modalidades de emendas.
A derrota representou um sinal vermelho, diante da expectativa de anúncio do novo pacote de revisão de despesa. Isso porque dois pontos centrais para dar mais equilíbrio fiscal ao tema foram derrubados: bloqueio proporcional ao crescimento de despesas discricionárias, além da garantia de que 50% das emendas de comissão pudessem ser contabilizadas no piso constitucional da saúde.
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Nas contas de técnicos, as duas reversões devem gerar um impacto de R$ 10 bilhões. No caso das emendas para o SUS, a expectativa do Planalto é pela retomada do trecho na Câmara, enquanto a reinserção do bloqueio deve ser buscada no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma nova votação dos deputados sobre os trechos alterados pelos senadores é esperada para esta terça-feira.
A visão de fontes do governo que acompanham o assunto é que, para além da nota conjunta assinada entre os Poderes, a cúpula do Congresso ajudou a construir os detalhes do acordo que foi materializado, em detalhes, por meio do projeto de lei do deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA). Ou seja, qualquer trecho retirado da medida será questionado juridicamente porque violaria os termos pactuados. Estaria em ameaça, inclusive, a previsão do governo em manter o patamar das emendas, somadas, em R$ 50 bilhões.
É uma visão que vai na contramão da interpretação de lideranças partidárias do Congresso. Até mesmo senadores da base governista consideram equivocado o movimento em introduzir uma discussão ‘mais fiscalista’ no projeto de lei.
Fontes no Senado também indicam que o governo teria dificuldades em avançar até mesmo com a lei orçamentária, até o fim do recesso parlamentar, caso insista em reverter os pontos no STF. É uma visão que fica agravada diante do mau momento na relação entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Seja como for, mesmo com o aumento do barulho institucional provocado pela votação, todos os lados têm mais a perder do que ganhar apostando na confusão. O que significa que a corda deve seguir esticada, mas com tendência para que um desfecho menos radical prevaleça no fim das contas, ainda mais considerando que o Planalto soube abrir caminho para uma sucessão consensual tanto de Arthur Lira quanto de Rodrigo Pacheco.
A eleição interna das Mesas só ocorre em fevereiro do ano que vem e, até lá, a dobradinha Planalto e STF tem mais arsenal a oferecer para tentar retomar as regras de emendas acordadas entre poderes.

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JOTA

Tendência é para que emendas sigam suspensas até desfecho do ruído, o que deve impactar ritmo de votações da agenda de Haddad


Senado estica a corda em acordo com emendas e governo busca reverter na Câmara e no STF

Tendência é para que emendas sigam suspensas até desfecho do ruído, o que deve impactar ritmo de votações da agenda de Haddad