Marianna Holanda

Flávia Maia

Fabio MuraKawa

O Senado Federal impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (29/4), ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio também eleva a pressão sobre a Corte, que já está na mira de senadores bolsonaristas e deve entrar no centro da campanha eleitoral, além de dar sinais do que pode vir em 2027.
O movimento contou com a oposição em peso, mas teve como principal articulador o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que deu sinais e verbalizou nos últimos meses sua insatisfação com o nome escolhido pelo governo.
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A derrota de Messias também serve como sinalização do poder do Senado perante o Supremo. Um dos principais articuladores em favor de Messias foi o ministro André Mendonça, a quem o indicado agradeceu publicamente durante sua sabatina. Mendonça, no entanto, é desafeto de Alcolumbre, o que reforça a leitura de que o presidente da Casa saiu vitorioso.
Há uma leitura de que o resultado sugere que o Senado estaria pronto para avançar em ofensivas contra ministros do STF. Mas os 42 votos contrários a Messias não seriam suficientes para levar adiante um processo de impeachment de ministro da Corte sob a regra fixada pelo ministro Gilmar Mendes, que exige maioria qualificada de dois terços tanto para o recebimento da denúncia quanto para a pronúncia. O magistrado também proibiu interpretações que enquadrem o mérito de decisões judiciais como crime de responsabilidade.
Durante a sabatina de Messias, após cinco meses de espera, Alcolumbre passou o dia telefonando para senadores, em busca de ausências e votos contrários. Dias antes, a oposição já havia apresentado a ele uma relação de nomes que poderiam estar na mira das ofensivas do presidente da Casa.
Mas o placar de apenas 34 votos favoráveis surpreendeu até integrantes do PL, que estavam incertos do resultado até momentos antes. A guinada ficou mais clara quando o líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sentaram-se ao lado de Alcolumbre no momento da votação.
Eles agora buscam relacionar a derrota de Messias à eleição presidencial. A jornalistas, Flávio Bolsonaro disse que a governabilidade de Lula acabou e que o resultado já é um sinal para 2027. A tendência é que não haja nova votação para o STF antes da disputa eleitoral.
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Aliados do presidente da Casa alertam que, acima de tudo, esta foi uma vitória de Alcolumbre e muda de vez a forma como um presidente da República conduz indicações como esta. A leitura desses aliados é que nada passa sem o aval do presidente do Senado.
"Senado jogou para dentro. Há muito tempo precisava dar uma resposta à sociedade, vínhamos sendo cobrados a ser independentes, ter autonomia. Chegou o momento", disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Questionada se isso significaria já uma projeção eleitoral, usou um termo de tempos de crise: "Tem que ver como vai ser o day after".
Para aliados do presidente do Senado, a derrota de Messias não significa que Alcolumbre embarca numa campanha bolsonarista. Nem tampouco que a governabilidade está completamente comprometida. Ainda é possível recompor, mas isso exigirá do governo um preço ainda mais alto.
Acima de tudo, exigirá gestos e compromissos que Lula não deu nos últimos meses. Pouco após a derrota, um aliado palaciano disse que, nos últimos dias, alertou o Planalto de que era preciso mais da parte do presidente para Alcolumbre.
Se o placar pegou a oposição de surpresa, foi ainda pior para o governo. Ao longo do dia, a expectativa era de um placar pouco acima do mínimo necessário para a aprovação, de 41 votos. Chegou a circular a possibilidade de Alcolumbre adiar a votação em Plenário, o que significaria que o governo tinha votos, mas que o presidente do Senado gostaria de impor algum tipo de derrota. Por fim, o resultado com tão poucos votos favoráveis pegou todos de surpresa e foi recebido até com lágrimas por aliados de Messias.
<a href="https://www.jota.info/legislativo/nao-e-simples-alguem-com-minha-trajetoria-passar-por-reprovacao-diz-messias-rejeitado-para-o-stf">Ao final, Messias disse a jornalistas que se tratava de uma decisão soberana do Senado</a>. Afirmou ainda que sua história não acaba neste momento e arrematou, enigmaticamente: "Passei por cinco meses de processo de desconstrução de imagem. Teve toda sorte de mentiras para me desconstruir. Nós sabemos quem promoveu isso". Quando questionado sobre quem seria o responsável, não respondeu.

senado federal comemora rejeicao jorge messias

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JOTA

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