Mariana Ribas

As comissões do Senado avançaram com a análise das indicações para as agências reguladoras nesta quarta-feira (6/8), mesmo em meio a instabilidade gerada pela obstrução da oposição no Congresso. Com as salas esvaziadas, os relatores dos nomes indicados fizeram a leitura de seus pareceres, que saíram com vista coletiva como o previsto.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador integrante da base governista Marcelo Castro (MDB-PI), avançou com indicações para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ANS">ANS</a>) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Anvisa">Anvisa</a>). Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (MDB-BA), também da base, avançou com 13 indicações. Entre elas, nomes para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Superior Tribunal Militar (STM).
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O cenário de imprevisibilidade deve continuar até que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se pronuncie sobre a decisão tomada. Uma reunião com líderes na tarde desta quarta pode ser um caminho.
Nos bastidores, senadores governistas se preocupam com as sabatinas na próxima semana, mas avaliam que ainda é cedo para traçar qualquer cenário. Os presidentes das comissões mantém a previsão de votação das indicações. Com exceção do presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Marcos Rogério (PL-PI), que afirma que não irá pautar, por ora, os nomes.
Entre as indicações que precisam ser analisadas pelo colegiado de Rogério estão Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM).
Alcolumbre se encontra recluso buscando uma estratégia. Enquanto isso, senadores de ambos os espectros esperam uma posição de Alcolumbre, seja governo ou oposição. Além disso, senadores da oposição próximos ao presidente também estão incomodados pela falta de diálogo.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ao JOTA que Alcolumbre precisa tomar uma decisão. “É bom que o pessoal [oposição] saiba que eles estão trazendo um elemento, na minha opinião, externo e empatando um funcionamento normal”, disse. Ele pontua que a pauta da oposição envolve decisões de outro Poder.
Wagner, além disso, afirma que a oposição está atrapalhando o avanço de pautas importantes que tramitam no Senado, como a Proposta de Emenda à Constituição PEC 66/2023, que retira os precatórios do limite de despesas primárias a partir de 2026 e facilita o orçamento de 2027.
A medida chegou a ter o texto aprovado em primeiro turno antes do recesso, mas sem finalização com a análise dos destaques. Ainda precisa ser aprovada em dois turnos. O governo aposta na pressão dos Estados e Municípios, que são interessados na proposta.
O Senado ainda precisa analisar a atualização da tabela do Imposto de Renda para até dois salários mínimos até o dia 11 de agosto – data em que a Medida Provisória 1.294/2025 que trata do tema perde a vigência. O texto eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para os contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.036, equivalentes a dois salários mínimos, ao considerar o novo valor do piso nacional, que passou a ser de R$ 1.518.
A oposição permanece ocupando, literalmente, a Mesa Diretora do Senado e também da Câmara. Na tarde desta terça-feira (5/8), Alcolumbre chamou os atos dos parlamentares de direita como “exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”.

CCJ do Senado

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JOTA

Com as salas esvaziadas, os relatores dos nomes indicados fizeram a leitura de seus pareceres, que saíram com vista coletiva como o previsto.

Senado avança com indicações de agências reguladoras em meio a instabilidade

Com as salas esvaziadas, os relatores dos nomes indicados fizeram a leitura de seus pareceres, que saíram com vista coletiva como o previsto.