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Mariana Ribas

Vandson Lima

Grasielle Castro

O Senado Federal aprovou a reforma tributária, em dois turnos, nesta quarta-feira (8/11). Foram 53 votos favoráveis e 24 contrários à PEC 45/19 nas duas votações. Como houve alterações no texto que havia sido aprovado pelos deputados federais, a PEC 45 segue novamente para análise da Câmara.
O texto recebeu emendas até o último momento possível para facilitar a aprovação. No plenário, o relator da proposta, senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eduardo-braga">Eduardo Braga</a> (MDB-AM), acolheu emendas para acrescentar o setor de eventos na alíquota reduzida e tributação específica para a microgeração e minigeração de energia. Ao todo, foram acolhidas quase 300 emendas.
As mudanças incluem o aumento do fundo de desenvolvimento regional de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões, além de empreendimentos sobre hidrogênio verde entre os que terão regime diferenciado e a determinação do envio de PLs sobre desoneração da folha dentro de 90 após a promulgação da PEC. O novo texto propõe ainda uma premiação aos entes federativos que arrecadarem mais durante o período de transição entre o sistema atual e o sistema em gestação pelo Legislativo.
A proposta também prorroga até 2032 os benefícios fiscais do IPI para montadoras automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esse trecho havia sido retirado na Câmara dos Deputados, mas foi retomado com exclusividade para montadoras que invistam em carros movidos a biocombustíveis ou elétricos.
A alíquota dos dois impostos a serem criados será determinada posteriormente. A estimativa do Ministério da Fazenda é de que seja fixada em no máximo 27,5%.
<h3>Entenda a reforma tributária</h3>
O objetivo da reforma tributária (PEC 45/19) é simplificar o sistema de impostos no Brasil. O <a href="https://www.jota.info/legislativo/entenda-o-que-muda-com-a-aprovacao-da-reforma-tributaria-10072023">texto </a>define que os cinco tributos atuais sobre o consumo serão substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/o-que-e-iva-o-imposto-sobre-valor-agregado-29032023">IVA</a>) dual.
Os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto os atuais <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-entenda-os-aspectos-fundamentais-13052021">ICMS</a> (estadual) e <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/iss-entenda-os-aspectos-gerais-13052021">ISS</a> (municipal) serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Haverá ainda um terceiro imposto, chamado de <a href="https://www.jota.info/legislativo/o-que-e-o-imposto-seletivo-tributo-previsto-na-reforma-tributaria-07082023">Imposto Seletivo</a> (IS), federal, que incidirá somente sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde da população ou ao meio ambiente. Ele não incidirá na exportação ou sobre bens e serviços que contam com redução de alíquotas.

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JOTA

O placar foi de 53 votos favoráveis e 24 contrários nos dois turnos. Texto agora retorna à Câmara dos Deputados

Senado aprova reforma tributária em dois turnos

O placar foi de 53 votos favoráveis e 24 contrários nos dois turnos. Texto agora retorna à Câmara dos Deputados