Maria Eduarda Portela

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado">Senado Federal</a> aprovou nesta quarta-feira (18/3) o Projeto de Lei 5.490/2025, que cria 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>). Agora, a matéria segue para sanção do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> (PT).
A proposta prevê a criação gradual dos cargos até 2028, sendo 120 efetivos e 120 comissionados, com o objetivo de adequar a estrutura do conselho. Veja quais serão os novos cargos:
Cargos efetivos
<ul>
<li>50 cargos de analista judiciário</li>
<li>70 cargos de técnico judiciário</li>
</ul>
Cargos em comissão e funções comissionadas
<ul>
<li>20 cargos em comissão de nível CJ-3</li>
<li>100 funções comissionadas de nível FC-6</li>
</ul>
Segundo o CNJ, o aumento de cargos será absorvido pelo orçamento do próprio órgão. O projeto também prevê a redução de despesas discricionárias e a utilização de recursos do Fundo de Modernização do CNJ, com orçamento previsto de R$ 235 milhões para 2026, para custear a entrada dos novos servidores.
Dessa forma, o CNJ terá que reduzir as despesas discricionárias em R$ 4 milhões em 2026, R$ 4 milhões em 2027 e R$ 14 milhões em 2028, considerando os gastos atuais.

CNJ-remuneração

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JOTA

Proposta prevê a criação gradual dos cargos até 2028, sendo 120 efetivos e 120 comissionados

Senado aprova projeto que cria 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça

Proposta aprovada no Senado prevê a criação gradual dos cargos no CNJ até 2028, sendo 120 efetivos e 120 comissionados