Após muita pressão das associações, representantes do Judiciário e Ministério Público, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (26/6), um relatório mais ameno em relação ao substitutivo da Câmara ao PL 27/2017, que trata do abuso do poder. Agora, o projeto volta para a Câmara, que pode manter ou rejeitar as alterações incluídas ao texto. As principais […]
Abuso de poder
Senado aprova projeto de abuso de autoridade
Alterações aliviam substitutivo da Câmara que previa pena de reclusão para juízes e promotores
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