Mariana Ribas

Na mira das eleições de 2026, o Senado aprovou nesta terça-feira (2/9) um projeto que pode resgatar políticos que perderam seus mandatos e permitir que se candidatem. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 prevê um prazo total de <a href="https://www.jota.info/legislativo/entenda-as-propostas-no-congresso-que-buscam-mudar-regras-de-inelegibilidade">inelegibilidade</a> de oito anos, com um limite de 12 anos quando houver condenações diversas. A proposta, que é considerada polêmica e está há um ano aguardando ser votada, conquistou 50 votos favoráveis e 24 contrários. O texto segue para sanção presidencial.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento">Informações direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA</a></h3>
Nos bastidores, interlocutores citam como figuras beneficiadas pela proposta o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.
O prazo de oito anos pode ser contado a partir de situações diferentes: da decisão que decretar a perda do mandato; eleição na qual ocorreu prática abusiva; condenação por órgão colegiado; ou renúncia ao cargo eletivo.
A possibilidade de que ocorram mais condenações por inelegibilidade em caso de ações ajuizadas por fatos conexos é vedada pelo texto. Além disso, a proposta prevê que, durante o prazo de inelegibilidade, condenações posteriores geram inelegibilidade pelo período total de até 12 anos.

54761759279_927923ea71_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Entre os possíveis beneficiados pela proposta, interlocutores mencionam Cunha, Arruda, Ramagem e Garotinho

Senado aprova PLP da inelegibilidade, que beneficia políticos em 2026

Entre os possíveis beneficiados pela proposta, interlocutores mencionam Cunha, Arruda, Ramagem e Garotinho