Experimente o JOTA PRO por 10 dias e decida com mais segurança.

Maria Eduarda Portela

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado">Senado</a> aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/minerais-criticos">Minerais Críticos</a> e Estratégicos (PNMCE). O texto segue para sanção do presidente Lula (PT).
O relator, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eduardo-braga">Eduardo Braga</a> (MDB-AM), manteve o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que será vinculado à Presidência. A manutenção do colegiado vinha sendo defendida pelo setor.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
O projeto preserva a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de R$ 2 bilhões pela União, além da contribuição privada de outras entidades. O fundo será administrado por uma instituição financeira federal. As receitas serão isentas de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O parecer de Braga também mantém o trecho que prevê que empresas que atuem na mineração e na transformação de minerais críticos deverão destinar, no mínimo, 0,5% da receita operacional bruta a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. 
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Relator manteve Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)

Senado aprova PL dos Minerais Críticos, e texto vai à sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).