Mariana Ribas

Vandson Lima

O plenário do<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado-federal"> Senado</a> aprovou nesta segunda-feira (2/10) o PL 2685/2022, que trata do programa<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/desenrola"> Desenrola Brasil</a> e também impõe regras para limitar os juros no rotativo do cartão de crédito.
O Desenrola Brasil foi instituído por meio da medida provisória 1176, que vence na quarta (4/10). Mais uma vez, o presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), pressionou o governo a transformar o teor da proposta em projeto de lei, adicionando ao texto a questão do rotativo e aprovando às pressas, deixando para o Senado analisar de última hora.
Embora tenha ameaçado alterar o texto aprovado pelos deputados, o relator no Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-cunha">Rodrigo Cunha</a> (Podemos-AL), recuou após ter se reunido com o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a> semana passada.
O projeto, além de instituir o programa, prevê que os emissores de cartão de crédito submetam à aprovação do Conselho Monetário Nacional, com periodicidade anual, limites para taxas de juros e encargos financeiros. Se esses limites não forem aprovados em até 90 dias, contados da data de publicação da lei, o total cobrado não poderá exceder o valor original da dívida.
Agora, o texto será encaminhado à sanção. Ao JOTA, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> afirmou que quer despachar o projeto "imediatamente" ao Planalto. Com isso, o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> deve sancionar o PL até quarta, antes da MP perder os efeitos.

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JOTA

Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que quer despachar o projeto 'imediatamente' ao Planalto

Senado aprova PL do Desenrola; Lula deve sancionar até quarta

Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco afirmou que quer despachar o projeto do Desenrola 'imediatamente' ao Planalto