Felipe Amorim

O plenário do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado">Senado</a> aprovou nesta quinta-feira (02/12) a<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2293428"> MP 1061/2021</a>, que institui o<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/auxilio-brasil"> Auxílio Brasil</a> no lugar do Bolsa Família. A MP passou em votação simbólica, por acordo, após o <a href="https://www.jota.info/legislativo/pec-dos-precatorios-senado-aprova-02122021">Senado aprovar a PEC dos Precatórios</a> (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/150731">PEC 23/2021</a>), que abre espaço fiscal para o programa. (Leia <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9047996&amp;ts=1638450321509&amp;disposition=inline">a íntegra do parecer aprovado</a>)
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O governo corre para conseguir pagar o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil até o Natal. O novo programa social, apoiado inclusive por partidos da oposição, é apontado como fator que pode elevar a popularidade do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> no próximo ano eleitoral.
Uma das inovações incluídas no programa pela Câmara é a proibição de filas de espera no programa, ou seja, todos que se enquadram nas exigências devem receber o benefício.
Houve questionamento da oposição quanto à natureza de uma das emendas de redação, mas a Mesa do Senado se pronunciou favorável à interpretação de que o ajuste sugerido pelo relator não implicava em mudança de mérito.
A MP 1061/2021 segue para sanção presidencial.
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Senado

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JOTA

MP passou após o Senado aprovar a PEC dos Precatórios, que abre espaço fiscal para o programa

Senado aprova MP do Auxílio Brasil em votação simbólica

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (02/12) a MP 1061/2021, que institui o Auxílio Brasil no lugar do Bolsa Família.