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Érico Oyama

O Senado aprovou, com 42 votos a favor e 37 contra, a <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8981490&amp;ts=1623960301033&amp;disposition=inline" target="_blank" rel="noopener noreferrer">MP 1031/2021</a>, que trata da capitalização da Eletrobras. O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou cinco versões de seu parecer em menos de 24 horas. Foram feitas inúmeras mudanças para acolher sugestões dos pares para evitar que o parecer fosse reprovado.
Os ajustes eram tantos, que no fim da manhã desta quinta-feira (17/6) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), suspendeu a sessão por cerca de 40 minutos até que Rogério pudesse finalizar o parecer.
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A principal alteração no parecer foi a adição no artigo 1º do PLV 7/2021 do Sudeste entre as regiões que receberão as termelétricas a gás natural de contratação obrigatória. Esse dispositivo pacificou a bancada do PL, que tem como líder o senador Carlos Portinho (RJ), autor da emenda que sugeriu tal adição. Além do Sudeste, o Sul também passou a ser contemplado.
Um dos senadores mais críticos à mudança foi o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), que tem experiência no setor elétrico e se manifestou diversas vezes ao longo da sessão contra a MP. Em suas palavras, o acolhimento dessa emenda deixou a MP como "uma xepa energética, com distribuição de megawatts".
O último parecer acolheu ainda a Emenda 624, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que propõe a instituição de subvenção às concessionárias com mercado próprio inferior a 700 gigawatts-hora/ano.
Também houve um ajuste para prever 20% do Fundo da Região Norte para Revitalização do Rio Madeira e 10% para o Rio Tocantins.
Antes da votação, o presidente Rodrigo Pacheco abriu lista de oradores e permitiu a manifestação de todos que quisessem.
“Essa Medida Provisória, certamente, vai contribuir para a atração de investimentos privados em um segmento decisivo, importante, para o desenvolvimento nacional”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
Na oposição, e até mesmo entre governistas, houve queixas quanto à falta de clareza em relação aos impactos da capitalização nas tarifas ao consumidor. “Eu não vi ninguém do governo falar no aumento do custo do país com o aumento da energia elétrica. Eu não vi ninguém falar de como vai ser a política de estabelecimento do preço da energia elétrica no Brasil”, destacou Rogério Carvalho (PT-SE).
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que costuma se posicionar a favor de pautas do governo, levantou o mesmo questionamento. “Todas as falas aqui se baseiam nas narrativas, não temos documentos comprovando [que a MP vai trazer queda de tarifa]”, falou. Ao fazer encaminhamento pela liderança do PSL, a senadora disse que votaria a favor da MP, mas com o compromisso de que o governo vetaria os “jabutis presentes no texto”, mas sem citar quais.
Os defensores da MP argumentam que a matéria não trata de privatização, mas sim de capitalização. E que o governo terá golden share, ou seja, terá capacidade de veto em decisões estratégicas.
No entanto, há uma série de dúvidas de como a capitalização vai ocorrer. “Não se sabe qual será a proporção do aumento do capital ou se todo esse capital será subscrito pela iniciativa privada em um primeiro momento”, explica Carolina Fidalgo, sócia de Rennó Penteado Sampaio Advogados especialista em Direito Administrativo e Regulatório e professora da pós-graduação da UERJ. “Também não se sabe qual será a participação final da União na Eletrobras privatizada”, completa.
A MP segue de volta para análise final da Câmara dos Deputados e o presidente Arthur Lira (PP-AL) não descarta realiza-la na segunda-feira (21/6), uma vez que a matéria precisa ser finalizada até o dia 22 de junho, terça-feira.
<h3>Emendas rejeitadas</h3>
O plenário do Senado rejeitou por 41 a 35 a emenda do PSDB que suprime os artigos 19, 20 e 22 da MP da Eletrobras. Os artigos tratavam das regras para contratação de térmicas e sobre a prorrogação dos contratos do PROINFA assinados na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
Também foi rejeitada emenda do PT que suprime o artigo que mantém garantias da União concedidas nos empréstimos da Eletrobrás estatal mesmo após a privatização da empresa.
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desestatização da Eletrobras

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JOTA

Texto segue para análise final da Câmara dos Deputados

Senado aprova MP da Eletrobras com placar apertado: 42 a 37

O Senado aprovou, com 42 votos a favor e 37 contra, a MP que trata da capitalização da Eletrobras. Texto volta para Câmara