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Senado aprova 21 indicados a agências reguladoras, ANPD e TCU

Alguns nomes estavam aguardavam sabatina desde o ano passado

Senado agências reguladoras
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou 21 indicações para agências reguladoras, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Tribunal de Contas da União (TCU). As votações ocorreriam na quarta-feira (21/10), entretanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reservou esse dia para votar a indicação do desembargador Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ANPD, o diretor-presidente será Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, que foi aprovado pelo placar de 39 a 5. Já os outros diretores serão: Arthur Pereira Sabbat (aprovado por 47 a 5), Miriam Wimmer (aprovada por 46 a 5), Nairane Farias Rabelo Leitão (aprovada por 38 a 3) e Joacil Basilio Rael (aprovado por 38 a 5).

O plenário do Senado também aprovou a indicação de Jorge Oliveira para a vaga que será aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) em decorrência da aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro em dezembro. O placar foi de 53 votos sim contra 7 votos não.

Também foram aprovados os nomes de Tiago Sousa Pereira (40 a 4), Ricardo Bisinotto Catanant (37 a 5) e Rogério Benevides Carvalho (36 a 6) para exercerem os cargos de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Juliano Alcântara Noman, atual diretor-presidente interino da agência, será efetivado no cargo. Ele foi aprovado pelo placar de 36 a 4. José Luiz Povill De Souza também foi aprovado pelo plenário, mas para exercer o cargo de Ouvidor da agência. 40 senadores votaram sim, e 5 votaram não.

Já na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o novo diretor-geral será Eduardo Nery. Ele foi eleito pelo plenário do Senado por 39 votos a 5. Os senadores também aprovaram o nome de Vitor Eduardo de Almeida Saback para Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) por 39 a 5.

Na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Henrique De Saboia será Diretor-Geral da agência reguladora. Ele ocupará a vaga de Décio Fabricio Oddone da Costa. O placar foi de 35 a 5. A outra diretora aprovada é Christine Santana de Araújo. O placar de votação dela foi de 39 a 5.

Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra foi aprovado para diretoria pelo placar de 38 a 4. Já na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri será diretor pelo placar de 37 a 5.

O Senado também aprovou as indicações de Antônio Barra Torres, para diretor-presidente, e de Alex Machado Campos, Meiruze Freitas e Cristiane Rose Jourdan Gomes para exercerem os cargos de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os placares foram, respectivamente de  34 a 7, 37 a 3, 37 a 4 e 33 a 8.


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