Maria Eduarda Portela

O Senado aprovou, nesta terça-feira (1º/9), a indicação do senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSB-MG) para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele assume a vaga aberta após a renúncia do ministro Bruno Dantas, que deixou a Corte para se dedicar a novos projetos profissionais. Agora, o PDL 995/2026 segue para a Câmara dos Deputados.
A indicação de Rodrigo Pacheco foi costurada com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que já tentou emplacar o nome do aliado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não conseguiu.
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A vaga pertence à cota de indicações do Senado e contou com o apoio dos líderes da Casa. O TCU é composto por ministros indicados também pela Câmara e pela Presidência da República, com três vagas cada.
<h2>Rito de tramitação</h2>
Uma indicação ao TCU, geralmente, passa por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), como ocorreu com o ministro Bruno Dantas, em 2014. No entanto, Davi Alcolumbre apresentou um requerimento de urgência e levou a indicação diretamente para o plenário.
O relator da indicação no plenário foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL). “O presidente Pacheco (presidiu a Casa) possui inquestionáveis atributos para representar com muita dignidade o Senado da República no Tribunal de Contas da União”, disse o emedebista no plenário.
Rodrigo Pacheco é natural de Porto Velho, capital de Rondônia. Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e especialização em direito penal econômico internacional pelo Instituto Brasileiro de Ciências Econômicas Criminais.
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Foi eleito deputado federal por Minas Gerais em 2014 e eleito senador em 2018. Durante sua passagem pela Casa Alta ocupou o cargo de presidente do Senado entre 2021-2022 e 2023-2024.
Davi Alcolumbre articulou a indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga de ministro do STF após a saída de Luís Roberto Barroso, no entanto, o senador foi preterido pelo pelo presidente Lula, que indicou o advogado-geral da União (AGU), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jorge-messias">Jorge Messias, para a vaga e acabou derrotado em plenário</a>.

65 anos da Consultoria Legislativa do Senado Federal

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JOTA

Apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), encurtou caminho para o aliado chegar até o tribunal 

Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU

Senado aprovou a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)